Alessandro Dantas
A líder do PT no Senado, Teresa Leitão (PE), manifestou preocupação com a possibilidade de o Congresso pautar neste ano propostas que possam comprometer o equilíbrio das contas públicas, as chamadas pautas-bomba.
Uma dessas iniciativas foi aprovada pelo plenário do Senado na última quarta-feira (10/6). O projeto de lei cria uma linha de financiamento com recursos do Fundo Social do Pré-Sal para a renegociação de dívidas de produtores rurais afetados por eventos climáticos extremos.
Abastecido com receitas da exploração do petróleo, o Fundo Social do Pré-Sal financia programas e projetos em áreas estratégicas, como educação, saúde pública, meio ambiente e ações de mitigação e adaptação às mudanças climáticas.
A preocupação da senadora está justamente nos possíveis impactos da destinação desses recursos para o financiamento da medida. Teresa Leitão ressaltou não ser contrária ao apoio aos produtores rurais atingidos por adversidades climáticas, mas defendeu a busca de outras fontes de financiamento para a iniciativa.
“Na prática, para a educação, isso representará menos recursos para investimentos e valorização de profissionais, comprometendo o pagamento do piso salarial, o desenvolvimento de carreiras, os investimentos na infraestrutura das escolas em tempo integral, das creches, das universidades, dos institutos federais e das escolas de ensino técnico-profissional. Depois do tanto que nós avançamos, podemos regredir”, alertou.
Teresa Leitão também leu um manifesto subscrito por entidades do Fórum Nacional de Educação que alertava para os riscos da proposta ao Fundo Social. A parlamentar reiterou que o fundo é essencial para garantir recursos destinados à redução das desigualdades sociais e regionais, além de assegurar investimentos permanentes em áreas prioritárias para o desenvolvimento do país.
