A maioria dos recursos do governo federal são gastos com transferências a famílias brasileiras, segundo um estudo do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) divulgado nesta quinta-feira (1º). Cerca de 70% das despesas da União em proporção ao PIB (Produto Interno Bruto, soma das riquezas de um país), entre 2001 e 2011, foram gastos em programas assistenciais, como o Bolsa Família, e previdenciários, além de aposentadorias e seguro-desemprego.
O estudo faz uma análise das despesas públicas federais no período de janeiro de 2001 a agosto de 2011, a partir de uma sensação comum da população de que a arrecadação aumenta, mas a qualidade dos serviços públicos não evolui conforme os gastos. Para o Ipea, no entanto, houve avanço na situação brasileira, já que aumentaram os rendimentos das camadas mais pobres do país e, com isso, houve queda na pobreza e desigualdade de distribuição de renda.
Segundo o estudo, os dados comprovam a “estratégia declarada de promover redistribuição de renda via gasto social, por meio de valorização do salário mínimo e ampliação dos programas sociais de transferência de renda, como o Bolsa Família”. Ao todo, as transferências para as famílias aumentaram 2% no período analisado em relação ao PIB.
Os dados mostram que as transferências entre 2001 e agosto de 2011 foram feitas principalmente para cidadãos brasileiros extremamente pobres, em benefícios de previdência social (33,1%), seguro-desemprego e abono salarial (26,5%) e despesas com deficientes e idosos (16,2%).
As transferências feitas da União para Estados e municípios mostraram evolução principalmente em programas de saúde e educação. Os repasses para o SUS (Sistema Único de Saúde), de acordo com o Ipea, cresceram progressivamente durante todo o período e têm “grande impacto sobre o bem-estar da população”.
O aumento nessas transferências de recursos também pode ser explicado pela regra da Emenda Constitucional 29, que estabelece que o governo mantenha seus gastos em ações de saúde crescendo à mesma taxa do PIB e especifica mínimos de aplicação em saúde pelos governos estaduais e municipais.
O estudo mostra que as transferências intergovernamentais ampliaram sua participação no PIB de 5,1% em 2001 para 5,8% em
2011, enquanto as transferências vinculadas aos programas de saúde e educação aumentaram 0,51% no mesmo período.
Para o Ipea, o quadro revelado pelo estudo é muito distinto do senso comum que tem se cristalizado no Brasil em torno da
percepção de que o governo central é “gastador” e “concentrador” de recursos. O governo federal tem um carater muito mais “canalizador e redistribuidor de recursos”, para os especialistas do instituto.
Fonte: R7 Notícias
