Foto: Jeane de Oliveira/Pronatec
Cerca de 5 milhões de processos estão há mais de 45 dias aguardando análise do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). A situação caótica foi encontrada pelos integrantes do Grupo Técnico (GT) da Previdência Social do Gabinete de Transição de governo, ao iniciar o diagnóstico da situação no instituto.
“As filas nas portas das agências do INSS não existem mais. Mas hoje elas são virtuais, e quilométricas”, constata o advogado Fabiano Silva dos Santos, integrante do GT da Previdência, na coluna de Monica Bergamo, na Folha de São Paulo.
Desde julho deste ano, o INSS utiliza um sistema de inteligência artificial, uma espécie de robô, para analisar a concessão dos benefícios previdenciários. O resultado foi a alta das negativas. Agora, a cada 10 pedidos, seis são negados.
Dados do Sistema Único de Benefícios (Suibe) apontam que a média de deferimentos anual entre 2018 e 2021 girava entre 51% e 55%. No período entre 1º de junho e 1º de outubro deste ano, o percentual foi para 41%, conforme números obtidos pelo Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) por meio de Lei de Acesso à Informação (LAI).
A queda da taxa de deferimento obriga os solicitantes a pedirem a revisão da análise. Além do atraso na fila do INSS, agravado nesses quatro anos de desgoverno Bolsonaro, quem tem o benefício indeferido precisa apelar ao Conselho de Recursos, esperando até dois anos pela resposta, ou judicializando uma ação na Justiça, o que pode levar meses.
“As primeiras informações levantadas pelo Grupo Técnico da equipe de transição acerca da situação dos benefícios administrados pelo INSS confirmam nossa preocupação e as denúncias que já vimos fazendo há tempos”, afirma o senador Paulo Paim (PT-RS).
“Há um represamento na análise dos pedidos de aposentadoria e outros benefícios”, prossegue o senador, para quem “a migração para o atendimento virtual mascara o problema”. Segundo ele, “será necessário um esforço do novo governo para zerar a fila e cumprir os prazos”.
Integrante do GT da Previdência, o ex-ministro da Previdência Social José Pimentel defende a suspensão do processo de privatização da Dataprev. “A Dataprev saiu da Previdência, foi para o Ministério da Economia e foi incluída no rol de privatizações. Não tem como dar certo e melhorar o atendimento. Esse é o diagnóstico das filas e vamos conversar”, afirmou na última semana.
Responsável pela gestão da base de dados sociais do país, especialmente do INSS, a Dataprev passou por um desmonte em 2020, com a demissão de 15% dos 3.360 empregados. Na avaliação da transição, houve desvirtuamento da função essencial da empresa, que sofre hoje com a defasagem de quadros técnicos. Uma das ideias em debate é leva-la de volta para o Ministério do Trabalho e da Previdência.
