Recursos serão usados para a pesquisa de terapias e medicamentos para as moléstias que não despertam interesse dos grandes conglomerados da indústria farmacêutica.
A preocupação de Suplicy é socorrer as milhares de |
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, nesta terça-feira (17), o projeto do senador Eduardo Suplicy (PT-SP) que cria o Fundo Nacional de Pesquisa para Doenças Raras e Negligenciadas, que terá R$ 40 milhões anuais para pesquisar terapias e medicamentos para uma série de moléstias que não despertam interesse dos grandes conglomerados da indústria farmacêutica.
Tuberculose, leishmaniose, doença de Chagas, malária e dengue são exemplos de enfermidades negligenciadas que acometem cerca de 1 bilhão de pessoas no planeta (cerca de um sexto da população), mas cujos tratamentos, por não serem considerados rentáveis, deixam de ser pesquisados e desenvolvidos. O Fundo criado por iniciativa de Suplicy vai garantir recursos para pesquisas, desenvolvimento de novas drogas e produção e divulgação de conhecimento científico e tecnológico sobre as enfermidades.
“As doenças negligenciadas prevalecem nos países e nas áreas assoladas pela pobreza, mas também contribuem para aprofundar as desigualdades, já que limitam a capacidade de trabalho das vítimas e fragilizam as economias desses países e regiões”, lembrou Suplicy, comemorando a aprovação de seu projeto, com voto unânime dos membros da CAE. A matéria foi aprovada em caráter terminativo e segue para a Câmara dos Deputados.
O senador explica que a criação do fundo era essencial, já que o setor privado investe quase exclusivamente em remédios para mundo rico e
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Segundo Suplicy, a criação do fundo era essencial, |
desenvolvido, que serão bem mais lucrativos. Com isso, deixam de lado as doenças negligenciadas, que afetam a população pobre. O mesmo acontece com as doenças raras, que, por atingir um número restrito de pessoas, tornam economicamente desinteressante o desenvolvimento de medicamentos. Geralmente, são moléstias degenerativas, crônicas, debilitantes e que necessitam de tratamento contínuo. Elas afetam as capacidades físicas, mentais, sensoriais ou comportamentais das pessoas. Até hoje, já foram identificadas mais de cinco mil doenças raras no mundo.
Os recursos do Fundo Nacional de Pesquisa para Doenças Raras e Negligenciadas (FNPDRN) deverão ser aplicados em projetos de pesquisa, incluindo bolsas de estudos e de trabalho; concessão de prêmios a pesquisas realizadas no Brasil; implantação de cursos e treinamentos destinados à formação, especialização e aperfeiçoamento de pessoal de saúde; pesquisa e desenvolvimento de drogas órfãs (usadas no tratamento de doenças raras), imunobiológicos, produtos para a saúde e desenvolvimento de tecnologias de assistência; criação de banco de amostras biológicas etc. O FNPDRN tem prazo indeterminado de duração e funcionará sob as formas de apoio a fundo perdido ou de empréstimos reembolsáveis.
Hoje, o Brasil representa uma exceção na aplicação de recursos para pesquisa na área de doenças negligenciadas. Em 2003, o Ministério da Saúde lançou o primeiro edital temático em tuberculose, seguido pelos editais de dengue e hanseníase. Em 2006, implantou o Programa de Pesquisa e Desenvolvimento
Em 2008, o Ministério da Saúde financiou 58 projetos, com investimentos do Ministério da Ciência e Tecnologia, no valor de R$ 17 milhões. Já em 2012, anunciou a criação de uma Rede de Pesquisa em Doenças Negligenciadas, com financiamento de R$ 20 milhões.
Os petistas Humberto Costa (PE) e Delcídio do Amaral (MS) comemoraram a aprovação do projeto de Suplicy, destacando a dedicação do senador paulista ao tema e a urgência de o País criar as condições para a pesquisa de medicamentos e terapias que possam curar ou minimizar o sofrimento de tantas pessoas. “O que acabamos de aprovar é importantíssimo para a saúde todos”, avaliou Delcídio. Humberto lembrou que só a atuação do Estado, por meio do Fundo, poderá assegurar a busca de tratamento para doenças que não atraem o interesse por lucro da grande indústria farmacêutica.
Cyntia Campos
Foto2: FioCruz
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