Pesquisa e inovação tecnológica deverão ser prioridade do Estado Walter Pinheiro: “Essa PEC amplia a nossa capacidade de investimento e, principalmente, de oportunidades para esse campo da ciência e tecnologia”O Congresso Nacional deu uma mostra de reconhecimento de que a pesquisa e a inovação tecnológicas são duas formas fundamentais de afirmação de conhecimento e de desenvolvimento de um povo. Neste sentido, o Parlamento decidiu alterar sete artigos da Constituição Federal para assegurar entre as competências comuns a União, estados e municípios o estímulo ao acesso à tecnologia, à pesquisa e à inovação. Aprovada, por unanimidade, em dois turnos no plenário do Senado na noite dessa quarta-feira (17), após tramitar pela Câmara dos Deputados, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 12/2014 vai a promulgação. 18/12/2014
Aprovada criação de programa para incentivar uso de ‘terras-raras’ Minerais têm alto poder tecnológico e são parte de produtos como computadoresO plenário do Senado aprovou na última quarta-feira (17), em votação simbólica, a criação do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico dos Minerais de Elementos Terras-Raras (PADETR). O programa terá por objetivo capacitar a indústria nacional para a produção baseada nos elementos de terras-raras, um grupo de minerais com alto potencial tecnológico. A matéria segue agora para apreciação da Câmara dos Deputados. 18/12/2014
Aprovada aposentadoria especial para servidores com deficiência Projeto de autoria do senador Paulo Paim segue para análise da CâmaraO plenário do Senado aprovou, com 53 votos favoráveis e uma abstenção, projeto de lei complementar que define requisitos e critérios especiais para a concessão de aposentadoria aos servidores públicos com deficiência. O Projeto de Lei do Senado (PLS 250/2005) segue para análise da Câmara dos Deputados. 18/12/2014
Senado aprova empréstimo de US$ 57 milhões para Fortaleza O crédito atende a uma reivindicação histórica da populaçãoO Senado aprovou nesta quarta-feira (17/12) operação de crédito que garantirá US$ 57,908 milhões (aproximadamente R$ 157,741 milhões) para investimentos na segunda fase do Programa de Transporte Urbano de Fortaleza (Transfor II). O empréstimo será realizado pela prefeitura de Fortaleza junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A matéria segue para promulgação. 18/12/2014
Proposta que prorroga isenções fiscais vai à sanção Parcelamento de débitos de clubes esportivos com a União também foi incluído no texto, governo se comprometeu a vetar a mudança 18/12/2014
Senado aprova Estatuto da Metrópole com ações conjuntas As primeiras nove regiões metropolitanas do país foram definidas de forma arbitrária pelo governo militarO Senado aprovou na noite dessa quarta-feira (17), em votação simbólica, o Estatuto da Metrópole. O texto do Projeto de Lei da Câmara (PLC 5/2014) fixa diretrizes gerais para o planejamento, a gestão e a execução de políticas públicas em regiões metropolitanas e aglomerações urbanas instituídas pelos estados. A matéria segue agora para sanção presidencial. 18/12/2014
Pensão vitalícia à ex-atleta Lais Souza é aprovada no Senado Relator da matéria que garante pensão à Lais, Suplicy argumentou que auxílio do governo a ex-atletas já são concedidos no PaísVai à sanção presidencial a proposta de concessão vitalícia à ex-atleta olímpica Lais Souza, que sofreu acidente durante treinamento de esqui nos Estados Unidos e perdeu os movimentos do pescoço para baixo. O benefício é previsto no Projeto de Lei da Câmara (PLC) 81/2014, que foi relatado pelo senador Eduardo Suplicy (PT-SP) e aprovado pelo Senado na noite de quarta-feira (17). 18/12/2014
Texto de Gleisi Hoffman que tipifica feminicídio é aprovado no Senado Gleisi: projeto é uma reposta concreta à barbárieO plenário do Senado, na noite desta quarta-feira, o relatório da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) ao projeto (PLS 292/2013) que tipifica o feminicídio – assassinato de uma mulher por motivação de preconceito de gênero ou violência doméstica, por exemplo – criando um novo tipo qualificado de homicídio. 17/12/2014
Processo Civil: Senado aprova regras que tornam Justiça mais célere Humberto: novo CPC dá novo rito à Justiça brasileiraO Brasil está a um passo de ganhar uma Justiça mais célere e eficiente. Esta é a perspectiva aberta pela aprovação do novo Código de Processo Civil (CPC), concluída nesta quarta-feira (17) no Senado Federal, com a análise de 16 propostas de alterações do texto-base (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao PLS 166/2010) aprovado na noite de ontem. O texto segue agora para a sanção presidencial. 17/12/2014
Mantendo circo até o final, oposição apresenta seu “relatório paralelo” Ele é conhecido como um dos deputados convocados pelo PSDB para promover na CPMI da Petrobras o que os próprios tucanos chamam de “circo”, ou seja, provocar confusão para cobrir a incompetência e a falta de disposição sincera de investigar os desvios da Petrobras – é sempre bom lembrar – descobertos pela Polícia Federal. 17/12/2014
Senado aprova novas regras para trânsito de forças estrangeiras no País Texto aprovado pelo plenário segue para sanção presidencial. 17/12/2014
Senado ajudou a apressar obras do São Francisco, diz Humberto Em dois anos de funcionamento, a comissão externa do Senado que vem acompanhando o projeto de transposição das águas do rio São Francisco ajudou a identificar problemas e a propor soluções para que as obras do empreendimento avançassem. Foi o que concluiu o senador Humberto Costa (PT-PE) em relatório final da comissão apresentado nesta quarta-feira (17). 17/12/2014
