Participação social é democrática, dizem lideranças e senadores Senadores e os representantes do governo e de entidades sociais defenderam a manutenção do decreto presidencial que instituiu a Política Nacional de Participação Social (PNPS), durante audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), nesta segunda-feira (15). 15/12/2014
MST aplaude diálogo com Dilma – mas mantém recusa a Kátia Abreu MST com Dilma: apoio crítico, com “ano de lutas” em 2015A definição de uma meta para assentar 120 mil famílias até julho de 2015, além de 50 mil famílias por ano, foi reivindicada por representantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) nessa segunda-feira (15), durante encontro com a presidenta Dilma Rousseff. O tema faz parte de um documento entregue por integrantes do movimento à presidenta intitulado Propostas Emergenciais para o Campo. 15/12/2014
Difícil reconciliação, tarde demais, inútil se as culpas não forem admitidas Como a revista TheEconomist registrou o relatório da Comissão Nacional da Verdade 12/12/2014
Em plenário, Ana Rita lê representação contra Jair Bolsonaro “O ataque cometido pele deputado Jair Bolsonaro [PP-RJ] contra a deputada Maria do Rosário [PT-RS] atingiu não apenas a deputada, mas a dignidade da mulher, o esforço secular do Parlamento para avançar na proteção dos direitos humanos, na diminuição das desigualdades de gênero, na diminuição da violência contra a mulher, escopo da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado e próprio Senado Federal.” 11/12/2014
Suplicy destaca isenção da Comissão da Verdade O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) homenageou, em seu pronunciamento desta quinta-feira ao plenário do Senado, o trabalho realizado pela Comissão Nacional da Verdade (CNV). O relatório com as conclusões do grupo, que ouviu cerca de 1,2 mil depoimentos, promoveu dezenas de audiências públicas e dialogou com a sociedade, foi entregue neswa quarta-feira à sociedade, na pessoa da presidenta DilmaRousseff. Vítima ela mesma da tortura e da violência praticada pela ditadura militar, a presidenta se emocionou ao comentar que a democracia brasileira foi reconquistada a custa de muitas lutas, sacrifícios e também pactos e acordos nacionais. 11/12/2014
Aníbal ressalta discussões da Conferência do Clima O senador Aníbal Diniz ocupou a tribuna, nesta quinta-feira (11), para relatar sua participação na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP20), na cidade de Lima (Peru). Um dos três representantes do Congresso brasileiro na Comissão Mista de Mudanças Climáticas, Aníbal destacou os debates referentes à Amazônia e sobre a importância dos serviços ambientais como motores de uma economia que assegura qualidade de vida, sem usar gases que provocam o efeito estufa. A COP20 será encerrada nesta sexta-feira (12). 11/12/2014
Lei das Ongs deve entrar em vigor somente em 2016 A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) apresentou nesta quarta-feira (10/12), à comissão mista, parecer sobre a MP 658/14, que adia a entrada em vigor da Lei das Ongs (Lei 13.019/14), além de propor mudanças para aperfeiçoar o texto legal. O líder do governo no Congresso, senador José Pimentel (PT-CE), acompanhou a leitura do relatório e o considerou “muito consistente”. 11/12/2014
Verdade: Militares são cobrados para que admitam responsabilidade Desmitalirização está entre recomendações da Comissão Nacional da VerdadeAudiência pública realizada um dia após entrega do relatório da Comissão Nacional da Verdade discutiu encaminhamentos e recomendações presentes no documento. 11/12/2014
Senado aprova pensão a dependentes de militares mortos na Antártica O plenário do Senado aprovou, na noite dessa quarta-feira (10), a concessão de auxílio especial aos dependentes dos militares da Marinha que faleceram no incêndio na Estação Antártica Comandante Ferraz, em fevereiro de 2012. 11/12/2014
Críticos enxergam Comissão da Verdade como vingança, diz Lindberg Ao comentar a importância da Comissão Nacional da Verdade (CNV), o senador Lindberg Farias (PT-PE) rebateu os críticos ao trabalho, que denuncia as violações aos direitos humanos cometidas especialmente no período da ditadura brasileira (1964-1985). 11/12/2014
