Últimas

Comissão aprova LDO com nova meta fiscal e emendas impositivas

 A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou na noite desta quarta-feira (10) o relatório final do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2015 (PLN 3/14), após acordo entre os líderes partidários. Pelo acordo, a votação final do parecer será feita na próxima semana, no Plenário do Congresso Nacional, quando deputados e senadores analisarão o parecer de Vital do Rêgo, que prevê meta de superavit primário de R$ 55,3 bi para o governo federal em 2015.

Aprovado relatório preliminar para o Orçamento de 2015

 Acordo entre a base do governo e a oposição fez avançar o encaminhamento das peças orçamentáriasA Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) aprovou na noite desta quarta-feira (10) o relatório preliminar do projeto de Lei Orçamentária Anual (PLN n13/2014) de autoria do senador Romero Jucá (PMDB-RR) e, com isso, foi aberto o prazo para que os deputados e senadores apresentem emendas até à meia noite de terça-feira (16). O valor das emendas individuais será de R$ 16,4 milhões, sendo que 50% desse valor deverão seguir para ações na área de saúde, assim, respeitando o princípio das emendas impositivas.

“Este trabalho torna nossa democracia ainda mais forte”, diz Dilma

 Dilma agradece à ajuda que familiares que ajudaram nas buscasA presidenta Dilma Rousseff parabenizou todos os colaboradores que participaram e deram sua contribuição para que o relatório da Comissão Nacional da Verdade (CNV) pudesse reunir detalhadamente informações sobre mortos e desaparecidos durante o regime militar. “A verdade não significa a busca de revanche. A verdade não precisa ser motivo para ódio ou acerto de contas. A verdade produz consciência, aprendizado, conhecimento e respeito. A verdade significa a oportunidade de apaziguar cada indivíduo consigo mesmo e um povo com a sua história. A verdade é uma homenagem a um Brasil que já trilha três décadas de um caminho democrático”, afirmou a presidenta.

Adiada por uma semana decisão sobre direitos de etnias indígenas sobre terras

 Um pedido de vista da senadora Ana Rita (PT-ES) feito nesta quarta-feira (10) adiou a votação, na Comissão de Constituição e Justiça(CCC), de um projeto que pretende possibilitar a indenização de possuidores de títulos dominiais relativos a terras declaradas como indígenas expedidos até o dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal. A matéria volta à pauta na semana que vem.

Alteração na CLT pode agilizar pagamento a trabalhadores nas causas trabalhistas

 A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira, uma alteração à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) que pode tornar mais ágil e eficiente a o pagamento de dívidas trabalhistas já reconhecidas pela Justiça do Trabalho.  A senadora Ana Rita (PT-ES) foi a relatora ad hoc da matéria, apresentando o parecer elaborado pelo senador Eduardo Braga (PMDB-AM). O texto incorpora sugestões Tribunal Superior do Trabalho (TST), adequando os trâmites do processo de execução trabalhista às alterações já introduzidas no Código de Processo Civil.

Relatório da CPMI indicia, aponta sobrepreço e cobra mudança nas contratações da Petrobras

 O indiciamento de 52 pessoas, a constatação de um sobrepreço de US$ 4,2 bilhões na construção da Refinaria de Abreu e Lima e a necessidade de revisão do regime de contratação das empresas estatais são algumas das conclusões do relator da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Petrobras, deputado Marco Maia (PT-RS), apresentadas nesta quarta-feira (10) ao colegiado. Maia também apontou a ausência de indícios de irregularidade na compra da Refinaria de Pasadena.

pesquisar no site

To top