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Projeto de Humberto para investimento contra evasão escolar fora do limite de gastos vai ao plenário
Proposta de Humberto Costa permite o uso de recursos do Fundo Social para custear despesas com programa de incentivo à permanência de estudantes no ensino médio sem que isso seja contado nos limites de gastos do governo federal previstos para este ano
Comissão aprova regulamentação das “bets” no país. Proposta vai ao plenário
Durante debate da matéria, senador Rogério Carvalho explicou que o projeto do governo Lula não libera autoriza a prática de jogos de azar no Brasil, apenas regulamenta setor autorizado a atuar no país em 2018
Governo Lula promove o PPA mais participativo da história
Peça orçamentária que define as prioridades do governo para os próximos quatro anos foi formulada a partir de três Fóruns Interconselhos, plenárias realizadas em todos os estados e sugestões colhidas por meio de plataforma digital
Debatedores divergem sobre cobrança de contribuição sindical
Especialistas debateram o exercício do direito do trabalhador de se opor à contribuição sindical. Assim, mesmo que seja filiado, o trabalhador deve autorizar prévia e expressamente a cobrança de contribuições. Paulo Paim apelou por um consenso entre empregados e empregadores