responsabilidade fiscal Rogério Carvalho destaca avanços fiscais e sociais do Brasil em entrevista à CNN 19/12/2024
Plenário Com apoio do PT, Senado aprova projeto que proíbe uso de celulares em escolas Aprovada sem alterações, proposta segue para sanção presidencial. Senadores destacam prejuízos causados pelo uso excessivo de celulares no ambiente escolar 18/12/2024
Direito do consumidor Publicidade deve conter aviso sobre manipulação de imagem, decide comissão Proposta da senadora Teresa Leitão visa preservar a saúde mental de meninas e mulheres sobre a aparência física, além de combater a propaganda enganosa 18/12/2024
Direitos Humanos Proposta de campanhas pelo fim da violência contra a mulher em estádios avança Pela proposta da senadora Augusta Brito, a veiculação dessas campanhas será feita nos telões e nos sistemas de sonorização e de mídia disponíveis nas arenas 18/12/2024
Direitos Humanos Comissão aprova incentivo à doação de IR aos fundos dos direitos da criança De acordo com relatório do senador Paulo Paim, bastará ao contribuinte avisar ao empregador para que a doação seja feita diretamente do imposto retido na fonte 18/12/2024
Orçamento Congresso aprova LDO com aumento real do salário mínimo, que vai a R$ 1.502 Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 também prevê meta fiscal com déficit zero 18/12/2024
Direitos Humanos Avança proposta de consulta à mulher antes de revogação de medida protetiva Projeto de Augusta Brito explicita que as medidas protetivas devem vigorar enquanto persistir risco à integridade da pessoa ofendida ou de seus dependentes 18/12/2024
Legislação de trânsito Arrecadação com multas poderá custear CNH para pessoas de baixa renda Proposta relatada por Randolfe Rodrigues retorna à Câmara para análise das mudanças promovidas pelos senadores 18/12/2024
Plenário Com voto do PT, Senado aprova proposta de refinanciamento de dívidas dos estados Proposta institui o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag) para a renegociação de dívidas das unidades federativas com a União 17/12/2024
Projeto do PT Proposta de estímulo ao ingresso de idosos na graduação vai à Câmara Além da política para ingresso, senadora Augusta Brito acrescentou a necessidade de medidas que garantam a permanência dos idosos nos cursos 17/12/2024
Comissões Aprovada a inclusão da mulher indígena na legislação de enfrentamento à violência De acordo com a senadora Augusta Brito, mudança obrigará agentes públicos e privados responsáveis por implementar o protocolo “Não é Não” a respeitarem particularidades das mulheres indígenas 17/12/2024
Assuntos Sociais Comissão aprova projeto que regulamenta profissão de salva-vidas Proposta recebeu relatório favorável do senador Humberto Costa e segue para análise da Comissão de Assuntos Sociais 17/12/2024
