economia Teresa Leitão teme retrocessos na educação com mudanças no Fundo Social Líder do PT no Senado alerta que propostas com alto impacto fiscal podem comprometer o equilíbrio das contas públicas e investimentos em áreas sociais 11/06/2026
SEGURANÇA PÚBLICA Congresso instala comissão de MP que reforça fundo da Polícia Federal Senador Randolfe Rodrigues foi escolhido para presidir colegiado; medida determina a destinação de 3% do valor arrecadado pelas bets para o Funapol 10/06/2026
Brasil CCJ aprova relatório de Jaques Wagner que torna Salvador sede do Governo Federal a cada 2 de julho Proposta promove a transferência simbólica da capital do País para Salvador na data que marca a consolidação da Independência do Brasil 10/06/2026
pauta feminina Agenda com propostas sobre direitos femininos é apresentada ao Congresso O senador Fabiano Contarato observou que a igualdade entre homens e mulheres prevista na Constituição ainda não se reflete plenamente na realidade brasileira 10/06/2026
Direitos Humanos Pena maior para exploração sexual de criança e adolescente avança Texto, da ex-senadora Janaína Farias, amplia punições para crimes sexuais contra crianças e adolescentes e fortalece medidas de proteção. 10/06/2026
Justiça Aprovado relatório de Eliziane que torna hediondos os crimes sexuais contra vulneráveis Parecer da senadora do PT endurece legislação penal para classificar abusos e exploração sexual de crianças e adolescentes como crimes inafiançáveis 10/06/2026
Comissões CDH debaterá construção de memorial aos Lanceiros Negros Para o senador Paulo Paim, local servirá como a confirmação do compromisso do Estado brasileiro em reconhecer um capítulo vergonhoso da história 10/06/2026
Código Penal Discriminação contra pobres é circunstância agravante, decide comissão Projeto de autoria do senador Randolfe Rodrigues, relatado por Paulo Paim, segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça 10/06/2026
Família CCJ aprova relatório de Eliziane Gama que regulamenta divórcio ‘post mortem’ Parecer da senadora torna clara legislação sobre dissolução de casamento após a morte de um dos cônjuges, evitando heranças indevidas 10/06/2026
SAÚDE Bancada do PT apoia aprovação de aposentadoria especial para agentes de saúde Texto aprovado na CCJ reduz a idade mínima de aposentadoria para profissionais expostos a riscos biológicos. 10/06/2026
Comissões Avança proposta que dispensa atletas profissionais de estágio obrigatório Relatório de Teresa Leitão dispensa estágio no bacharelado e mantém exigência na licenciatura. 10/06/2026
Educação Comissão aprova projeto que cria a Universidade Federal do Esporte Projeto de autoria do governo segue para análise em plenário 10/06/2026
