pauta feminina Agenda com propostas sobre direitos femininos é apresentada ao Congresso O senador Fabiano Contarato observou que a igualdade entre homens e mulheres prevista na Constituição ainda não se reflete plenamente na realidade brasileira 10/06/2026
Direitos Humanos Pena maior para exploração sexual de criança e adolescente avança Texto, da ex-senadora Janaína Farias, amplia punições para crimes sexuais contra crianças e adolescentes e fortalece medidas de proteção. 10/06/2026
Justiça Aprovado relatório de Eliziane que torna hediondos os crimes sexuais contra vulneráveis Parecer da senadora do PT endurece legislação penal para classificar abusos e exploração sexual de crianças e adolescentes como crimes inafiançáveis 10/06/2026
Comissões CDH debaterá construção de memorial aos Lanceiros Negros Para o senador Paulo Paim, local servirá como a confirmação do compromisso do Estado brasileiro em reconhecer um capítulo vergonhoso da história 10/06/2026
Código Penal Discriminação contra pobres é circunstância agravante, decide comissão Projeto de autoria do senador Randolfe Rodrigues, relatado por Paulo Paim, segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça 10/06/2026
Família CCJ aprova relatório de Eliziane Gama que regulamenta divórcio ‘post mortem’ Parecer da senadora torna clara legislação sobre dissolução de casamento após a morte de um dos cônjuges, evitando heranças indevidas 10/06/2026
SAÚDE Bancada do PT apoia aprovação de aposentadoria especial para agentes de saúde Texto aprovado na CCJ reduz a idade mínima de aposentadoria para profissionais expostos a riscos biológicos. 10/06/2026
Comissões Avança proposta que dispensa atletas profissionais de estágio obrigatório Relatório de Teresa Leitão dispensa estágio no bacharelado e mantém exigência na licenciatura. 10/06/2026
Educação Comissão aprova projeto que cria a Universidade Federal do Esporte Projeto de autoria do governo segue para análise em plenário 10/06/2026
Plenário Teresa Leitão defende aprovação do fim da escala 6×1 pelo Senado Líder do PT argumentou que a ampliação de direitos trabalhistas não impede o crescimento econômico 10/06/2026
Segurança Em Plenário, Camilo Santana comemora bons resultados do Programa Brasil contra o Crime Organizado Balanço do Ministério da Justiça apontou prejuízo de R$ 361 milhões às facções em apenas 20 dias 10/06/2026
Saúde pública Humberto: Suspensão temporária não é condenação da vacina contra a dengue O senador ressaltou que, até o momento, não há comprovação científica da relação entre a vacina e as duas mortes sob investigação 10/06/2026
