Ângela quer que recusa ao bafômetro seja declaração de culpa O fato de um condutor se negar a fazer o teste do bafômetro, se apoiando na norma constitucional de que ninguém é obrigado a gerar provas contra si próprio, pode cair por terra. A senadora Ângela Portela (PT-RR) apresentou, nesta terça-feira (22/11), um projeto de lei que transforma a negativa de fazer o teste em confissão de culpa do condutor. Segundo a senadora, nos casos em que há sinais visíveis de embriaguez, o condutor poderá ser processado por dolo eventual. 22/11/2011
Comissão debate texto do Estatuto da Juventude PLC em discussão no Senado prevê a ações em programas e projetos culturais destinados a jovens ou produzidos por eles; meia-entrada em eventos e 50% de desconto em transportes. 22/11/2011
PAC 2 teve aumento de 66% no ritmo de execução O dado, relativo à execução orçamentária entre junho e setembro deste, foi anunciado hoje pela ministra Miriam Belchior. Os investimentos alcançaram, este ano, R$ 143,6 bilhões ou 15% do total previsto para o período de 2011 a 2014. 22/11/2011
PAC 2: transportes e energia em ritmo adequado As obras do setor de transportes têm 86% das obras em ritmo adequado; e energia, 88%. Ministra Miriam Belchior fez 2ª balanço do programa. Até o final de setembro, a segunda edição do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) concluiu apenas 1% dos valores empreendidos na área de transportes. No entanto, de acordo com os dados apresentados hoje (22) pelo governo federal durante o segundo balanço do programa em 2011, 86% dos investimentos estão em ritmo adequado, 10% demandam maior atenção e 3% foram classificados como preocupantes. Ao todo, foram executados R$ 1,6 bilhão na área. 22/11/2011