Autonomia do CNJ será votada semana que vem Emenda do senador Humberto Costa ao texto pretende estender ao Conselho Nacional do Ministério Público as mesmas prerrogativas definidas para o CNJ. 29/02/2012
Audiência no Senado irá debater reajuste de honorários médicos Por sugestão do senador Humberto Costa, será discutido o projeto de lei que fixa índices de reajustes para as consultas realizadas por planos de saúde. 29/02/2012
Estado deve ter estrutura para atender mulheres vítimas de violência Segundo a relatora da CPMI, senadora Ana Rita, será feito um mapa do apoio dado às mulheres para diagnosticar as falhas existentes. A aplicação da Leia Maria da Penha também será objeto de estudo da Comissão. “Queremos buscar respostas sobre o porquê de, apesar de o Brasil ter uma legislação robusta, as mulheres continuarem morrendo”, afirmou Ana Rita. 29/02/2012