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Comissão aprova recursos de proteção para a comunidade LGBTQIA+ encarcerada

Direitos Humanos

Comissão aprova recursos de proteção para a comunidade LGBTQIA+ encarcerada

Um dos problemas centrais de vulnerabilidade LGBTQUIA+ em estabelecimentos prisionais, segundo Contarato, é a ausência de alas, galerias e celas específicas onde possam cumprir suas penas, resultando na violação generalizada de seus direitos

31/08/2023

Congresso Nacional começa análise do Orçamento 2024 e do Plano Plurianual

LOA e PPA

Congresso Nacional começa análise do Orçamento 2024 e do Plano Plurianual

Governo federal enviou nesta quarta (30/8) as propostas para os próximos quatro anos inseridas no Plano Plurianual 2024-2027, elaborado de forma participativa. Nesta quinta, será enviado o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2024

30/08/2023

Vitória do governo: Senado resgata voto de desempate no Carf, que vai a sanção

Justiça tributária

Vitória do governo: Senado resgata voto de desempate no Carf, que vai a sanção

A um passo de se tornar Lei, texto integra uma das prioridades da área econômica do governo Lula e pode representar R$ 59 bilhões a mais por ano de arrecadação

30/08/2023

Frente Parlamentar suprapartidária para combater desigualdades no país é lançada

Promoção da igualdade

Frente Parlamentar suprapartidária para combater desigualdades no país é lançada

Com a coordenação do senador Jaques Wagner e do deputado Guilherme Boulos, grupo suprapartidário vai propor alternativas e selecionar projetos que contribuam com a redução das desigualdades sociais

30/08/2023

Incentivo para descarbonização da economia vai à Câmara

Meio Ambiente

Incentivo para descarbonização da economia vai à Câmara

Objetivo da proposta é contribuir, dentre outras coisas, com o cumprimento das metas brasileiras de redução das emissões de gases

30/08/2023

Relatada por Paim, atualização da política de cotas avança no Senado

Política Afirmativa

Relatada por Paim, atualização da política de cotas avança no Senado

Proposta de atualização da política de cotas foi aprovada pela Comissão de Direitos Humanos. Relator, senador Paulo Paim manteve texto aprovado pela Câmara dos Deputados

30/08/2023

Senado aprova parecer do PT que prorroga cota de tela para TV paga até 2038

Produção nacional

Senado aprova parecer do PT que prorroga cota de tela para TV paga até 2038

Acatado pela Comissão de Comunicação e Direito Digital, texto relatado pelo senador Humberto Costa (PT-PE) garante por mais 15 anos espaço para audiovisual brasileiro nas TVs por assinatura e prevê mecanismos para punir pirataria

30/08/2023

Avança no Senado projeto do PT que elimina da legislação o crime por “vadiagem”

Lei de 1941

Avança no Senado projeto do PT que elimina da legislação o crime por “vadiagem”

Iniciativa de Fabiano Contarato (ES), líder do PT, foi aprovada pela Comissão de Segurança Pública e segue para decisão final na Comissão de Constituição e Justiça

30/08/2023

Cúmplice de golpistas, ex-comandante da PMDF fica em silêncio na CPMI

CPMI do Golpe

Cúmplice de golpistas, ex-comandante da PMDF fica em silêncio na CPMI

Coronel Fábio Augusto Vieira permaneceu em silêncio durante depoimento. Parlamentares destacaram mensagens que comprovam omissão golpista da cúpula da PMDF

29/08/2023

Cota de tela na TV paga passa em comissão e deve ter decisão final no Senado nesta quarta

Produção nacional

Cota de tela na TV paga passa em comissão e deve ter decisão final no Senado nesta quarta

Comissão de Educação aprova parecer do senador Humberto Costa (PT-PE), que será votado nesta quarta (30/8) pela Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD). Por acordo, cota para salas de cinema será discutida em outro projeto

29/08/2023

Governadores defendem mudanças na reforma tributária para reduzir desigualdades

economia

Governadores defendem mudanças na reforma tributária para reduzir desigualdades

Representantes dos estados querem que fundo de desenvolvimento proposto na reforma tributária seja mais alto que os R$ 40 bilhões em 2033 aprovados na Câmara

29/08/2023

PT no Senado celebra sanção da lei que garante aumento real do salário mínimo

PROMESSA CUMPRIDA

PT no Senado celebra sanção da lei que garante aumento real do salário mínimo

Na mesma solenidade, acompanhada pelos senadores Fabiano Contarato (líder do PT) e Jaques Wagner (líder do Governo), o presidente Lula assinou medidas para cobrar impostos de super-ricos

28/08/2023