Um exemplo a ser seguido, Bolsa Família comemora 10 anos

Aclamado pelo organismos internacionais e um exemplo de combate à desigualdade de renda, o Bolsa Família beneficia 50 milhões de brasileiros.

:: Da redação4 de setembro de 2013 16:12

Um exemplo a ser seguido, Bolsa Família comemora 10 anos

:: Da redação4 de setembro de 2013

Dentre os titulares dos cartões, 93% são
mulheres – porque as mães sabem melhor
que ninguém como empregar os recursos
em prol de toda a família

Dez anos, 50 milhões de brasileiros

Uma década é um período muito curto na história de um País. Mas foi o suficiente para consolidar uma forma simples de promover, a baixo custo, a inclusão social e econômica de pessoas que viviam à margem dos processos de desenvolvimento do Brasil. Abandonados à própria sorte, sem atrativos “com valor de mercado”, esses brasileiros permaneceriam acorrentados à armadilha da pobreza que se reproduz geração após geração. Para interromper esse ciclo, era necessária a ação do Estado. Ela veio em 20 de outubro de 2003, com a criação do Programa Bolsa Família.

Foi a primeira grande incursão do País em políticas sociais centradas de fato na pobreza – mudança que requereu doses incomuns de coragem e vontade política. Afinal, embora nossa Constituição tenha entre seus princípios fundamentais o da erradicação da pobreza, a tendência de culpar o pobre por sua condição ainda era bastante enraizada, gerando forte oposição inicial ao programa.

Dez anos depois, o Bolsa Família é recomendado por organizações internacionais como exemplo de sucesso na redução da pobreza. E não há ator político nacional relevante que não reconheça a importância do programa.

Para alcançar esse ponto, foi preciso superar obstáculos. Ao enorme desafio político, somou-se a necessidade operacional de encontrar, cadastrar, transferir renda e acompanhar as famílias do programa. Para alcançar esses objetivos, o Bolsa Família lançou mão de soluções simples e modernas, aproveitando recursos já disponíveis.

Para chegar aonde está a pobreza, não bastava o empenho do governo federal. Foi preciso articular com estados e municípios, que atuam mais próximo da população pobre. Para cadastrar o público, iniciou-se a expansão e o aprimoramento do cadastro socioeconômico das famílias mais pobres do Brasil, o Cadastro Único para Programas Sociais. Hoje, ele é uma ferramenta usada pelo governo para implantar várias políticas voltadas à população de baixa renda, integrando a maioria dos programas sociais e transformando o Brasil em exportador de tecnologia social.

A transferência de renda é feita pelo governo federal diretamente para o beneficiário, por meio do cartão magnético da Caixa Econômica Federal, instrumento que facilita o controle e torna as relações impessoais, reduzindo interferências políticas. O cartão colocou o benefício diretamente na mão da família, fortalecendo sua autonomia, desburocratizando o programa e injetando dinheiro na economia. Dentre os titulares dos cartões, 93% são mulheres – porque as mães sabem melhor que ninguém como empregar os recursos em prol de toda a família, especialmente das crianças.

Por fim, para servir e acompanhar as famílias, três redes foram mobilizadas:

  1) Assistência social – Além de cadastrar, é quem dá apoio às famílias em situação de maior vulnerabilidade;

  2) Educação – Faz o acompanhamento da frequência escolar de crianças e jovens do programa;

  3) Saúde – Acompanha a vacinação e a nutrição das crianças e faz o pré-natal das gestantes.

Nada disso é trivial, ainda mais quando falamos de um programa que, após 10 anos aperfeiçoando seus mecanismos de transferência e de gestão, beneficia 13,8 milhões de famílias, tornando digna a vida de 50 milhões de brasileiros, a um custo anual equivalente a 0,46% do Produto Interno Bruto (PIB).

Muito além da transferência de renda

Com o passar do tempo, ficou claro que o impacto do Bolsa Família vai além do alívio imediato da pobreza, proporcionado pelo complemento à renda das famílias. Resulta em ganho para o próprio crescimento econômico do país. O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) aponta que, para cada real investido pelo Bolsa Família, há um retorno para a economia de R$ 1,78.

Hoje, está claro que o impacto definitivo do Bolsa Família diz respeito a uma geração inteira que, em função das condicionalidades do programa, acaba por romper o círculo da miséria pela educação. São 15 milhões de crianças e adolescentes que, com frequência escolar acompanhada pelo Bolsa Família e a despeito de sua situação de pobreza, têm abandono menor e desempenho equiparado à média dos estudantes do ensino público brasileiro, de acordo com dados do Censo Escolar da Educação Básica. Isso permitirá um futuro diferente da vida de exclusão de seus pais e avós.

As condicionalidades do Bolsa Família buscam ampliar o acesso dos beneficiários aos serviços de saúde, incluindo a vacinação das crianças, o acompanhamento do seu crescimento e da saúde das gestantes. Não por acaso, a avaliação de impacto do Bolsa Família concluiu que as crianças do programa estão mais frequentemente em dia com a vacinação e que as mães fazem mais consultas de pré-natal do que as não beneficiárias.

Segundo artigo divulgado recentemente pela revista acadêmica The Lancet, uma das mais respeitadas publicações científicas especializadas em saúde do mundo, municípios com alta cobertura do Bolsa Família têm mortalidade infantil quase 20% inferior a municípios que têm o mesmo perfil, mas onde a penetração do programa entre os que dele necessitam é pequena.

O Bolsa Família para um Brasil sem Miséria

Para enfrentar o desafio de superar a miséria, até mesmo um programa bem sucedido como o Bolsa Família teve que se reinventar. É que a presidenta lançou ao governo e à sociedade o Brasil Sem Miséria, para a superação da extrema pobreza até o final de 2014.

A lógica de cálculo das transferências do Bolsa Família foi modificada com a criação de um novo benefício, que varia de acordo com a severidade da pobreza. Quanto menor a renda, maior o valor pago pelo Bolsa Família. Assim, o programa garante que todas as famílias que recebem o benefício terão mais de R$ 70 mensais por pessoa. O valor médio do benefício, que era de R$ 73,70 em 2003, chegou a R$ 152,75 em 2013.

As mudanças introduzidas no Bolsa Família desde o lançamento do Plano Brasil Sem Miséria, em 2011, tiraram 22 milhões de pessoas da extrema pobreza em todo o país. Isso representou tecnicamente o fim da miséria, do ponto de vista da renda, entre os beneficiários do Bolsa Família.

Resta agora o desafio de localizar e cadastrar, por meio da busca ativa, cerca de 600 mil famílias que ainda não estão no Cadastro Único nem no Bolsa Família. Encontradas, registradas e inseridas no Bolsa Família, essas pessoas terão acesso a tudo o mais que o Brasil Sem Miséria oferece em termos de inclusão produtiva e acesso a serviços públicos.

O país precisa de todos os brasileiros

Os processos de desenvolvimento no Brasil privilegiaram, historicamente, as classes que estavam no topo da pirâmide de renda – senhores de engenho, de lavras, fazendeiros, industriais, financistas. Foram séculos de políticas fundadas em bases aristocráticas, subordinadas a interesses oligárquicos, que não se apagam em uma década.

Mas finalmente o Brasil colocou as políticas sociais no centro da estratégia de desenvolvimento. Foi uma escolha democrática, lastreada e reiterada nas urnas. Foi a opção de um país por um projeto político que, ao invés de dissociar, combina a busca por crescimento, distribuição de renda e inclusão social.

O Bolsa Família é um dos marcos mais importantes desse novo modelo, no qual o Brasil não vai mais deixar de garantir a sustentabilidade social do crescimento econômico por dar as costas a uma parcela significativa da população. Pelo contrário, agora o país reconhece sua maior riqueza nos cidadãos. O país das oportunidades deve ser desfrutado por todos os brasileiros.

MDS

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