Vai à sanção projeto de Contarato que proíbe uso de arquitetura hostil

Em fevereiro de 2021, uma cena tão inusitada quanto dramática tomou conta do país: um padre, indignado, com uma marreta na mão, removia grandes pedras pontiagudas instaladas sob um viaduto para impedir a concentração e pernoite de moradores de rua. “Indignação diante da opressão. Marretadas nas pedras da injustiça”, definia em suas redes sociais o padre Júlio Lancellotti, coordenador da Pastoral do Povo de Rua da Arquidiocese de São Paulo. A “obra” era da Prefeitura de São Paulo, no viaduto que, coincidentemente, leva o nome de outro religioso, Dom Luciano Mendes de Almeida, no Tatuapé, Zona Leste da capital paulista.

Após a repercussão negativa, as pedras foram retiradas do local, mas a luta do padre Júlio jamais parou e chegou ao Congresso pelas mãos do senador Fabiano Contarato (PT-ES), que apresentou um projeto de lei para proibir a chamada “arquitetura hostil” nas cidades brasileiras. Nesta terça (22), a proposta (PL 488/2021) seguiu à sanção presidencial depois de ser aprovada pela Câmara dos Deputados. A nova lei será batizada com o nome do padre, um dos maiores defensores da garantia dos direitos humanos essenciais aos mais vulneráveis.

“Dedicamos esta conquista ao Padre Júlio Lancellotti, que tanto nos inspira. Precisamos fortalecer essa luta, tendo sensibilidade política e humana ao tratar os direitos das pessoas em situação de rua, especialmente dentro da crise que estamos enfrentando. Não podemos desumanizar quem precisa de acolhimento”, frisa Contarato.

Conforme o senador, a vitória legislativa se deve à sensibilidade dos parlamentares na Câmara e no Senado, onde foi aprovado também com celeridade. “Essa aprovação representa um passo na direção da compaixão com o próximo”, comemora.

O projeto de lei veda o uso de técnicas de arquitetura hostil em áreas e prédios públicos, uma vez que essas instalações, que impedem a ocupação com pedras, grades, vedação de escadas e soleiras de portas, por exemplo, afrontam a Constituição Federal.

(Com assessoria do senador Fabiano Contarato)