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O Brasil poderá dispor de R$ 22 bilhões adicionais para o financiamento de pesquisas em ciência, tecnologia e inovação. É o que prevê o projeto do líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), aprovado em definitivo pela Câmara. Agora, só falta a sanção presidencial para se tornar lei.
“Todo país que se preze mira o desenvolvimento. E não existe desenvolvimento sem pesquisa em ciência, tecnologia e inovação”, explica o senador.
O texto (PL 847/2025) amplia a capacidade de empréstimos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) ao permitir o uso de recursos previstos em anos anteriores, mas não utilizados – o chamado superávit financeiro, estimado em R$ 22 bi. Assim, a proposta não tem impacto sobre as contas da União, combinando estímulo ao desenvolvimento com responsabilidade fiscal.
Para Wagner, a nova lei aumenta a capacidade do país de produzir bens de maior valor agregado, pois “gera profissionais mais qualificados, empresas mais preparadas e produtos de qualidade, que chegam a preço baixo aos brasileiros e mais competitivos para o consumo em outros países”.
A legislação do Fundo limita em até 50% do orçamento para a modalidade de apoio reembolsável por meio de empréstimos junto à Financiadora de Estudos e Projetos (Finep). Os outros 50% financiam o apoio não reembolsável e o aporte de capital em empresas. Com a nova lei, até o final de 2028 esse limite deixará de ser aplicado para superávit de anos anteriores, represado no Fundo.
O senador destaca ainda o impacto do investimento em inovação na economia do país. “Segundo o Banco Mundial, a cada ponto percentual que se investe em ciência e tecnologia você tem, em cinco anos, na média, um crescimento de 1,6 ponto percentual do PIB. É 60% a mais de retorno em termo de criação de riqueza”, concluiu.
