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O primeiro ano do governo de Jair Bolsonaro deixou claro o desapreço do atual presidente com a educação dos brasileiros. O ano de 2019 na educação brasileira foi marcado por crises internas dentro do ministério e poucas ações efetivas em benefício dos jovens.
Alterações em livros didáticos para dar uma outra versão do Golpe de 64, leitura de carta com slogan de Bolsonaro nas escolas, destempero com a imprensa e ataques gratuitos aos cidadãos nas redes sociais foram algumas das marcas dos dois ministros que ocuparam um dos cargos mais importantes da estrutura governamental do País.
O primeiro ministro da Educação de Bolsonaro foi o colombiano Ricardo Vélez, indicado pelo filósofo autoproclamado Olavo de Carvalho. Bolsonaro chegou a afirmar, após a demissão de Vélez, que Olavo havia indicado o colombiano após ler publicações de Vélez.
“Errei no começo quando indiquei o Ricardo Vélez como ministro. Foi uma indicação do Olavo de Carvalho? Foi, não vou negar. Ele teve interesse, é boa pessoa. Depois liguei para ele: “Olavo, você conhece o Vélez de onde?”. “Ah, de publicações”. “Pô, Olavo, você namorou pela internet? ”, admitiu Bolsonaro em entrevista à Veja.
Logo no início do ano, em fevereiro, uma das primeiras medidas de Vélez foi enviar às escolas do País uma mensagem exigindo que ao ser executado o hino nacional pequenos vídeos fossem filmados. Além do pedido de gravação sem autorização dos pais dos alunos, o trecho final da carata governamental trazia o bordão de campanha de Bolsonaro.
O ministro também anunciou a intenção de revisar os livros didáticos sobre a forma como era retratado o golpe que retirou o presidente João Goulart do poder, em 1964, e deu início a ditadura militar.
“É absolutamente inacreditável a imensa capacidade que esse governo tem de construir aberrações. São tantas, todos os dias, que gerar equívocos parece ser a única área que efetivamente funciona no governo Bolsonaro”, criticou o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), em discurso feito em fevereiro.
O ministro tuiteiro
Após o período conturbado de Ricardo Vélez, Bolsonaro colocou à frente do Ministério da Educação Abraham Weintraub. Ativo no Twitter, Weintraub tem se notabilizado pelo embate com seus seguidores e por tentar desvirtuar a realidade.
Em maio, o governo anunciou o bloqueio de 35% dos recursos das universidades federais do País. O corte levou milhões de brasileiros às ruas numa das maiores manifestações ocorridas contra a gestão Bolsonaro. Durante uma transmissão ao vivo pelas redes sociais de Bolsonaro, Weintraub usou “chocolatinhos” para explicar os cortes afirmando que dentre 100 chocolates estava pedindo apenas 3,5 chocolates.
Anterior ao cálculo incorreto com os “chocolatinhos”, Weintraub havia anunciado o corte de verbas em 30% das verbas de apenas três instituições: Universidade Federal Fluminense (UFF), a Federal da Bahia (UFBA) e a Universidade de Brasília (UNB). Segundo Weintraub, o bloqueio seria nas universidades que promoviam a “balbúrdia”.
“Considero inaceitável a decisão do Ministério da Educação de drástico contingenciamento no orçamento de investimentos de universidades federais. Trata-se de uma medida de perseguição totalitária contra as universidades como espaços livres e democráticos. Trata-se de uma retaliação à liberdade e à autonomia universitária, garantidas pela Constituição”, criticou o senador Jaques Wagner, na oportunidade.
Já em novembro, Weintraub chegou a afirmar, sem apresentar nenhuma prova, que existem “plantações extensivas de maconha” nas universidades federais brasileiras.
A postura do ministro chegou a ser alvo de editorial do jornal O Estado de S. Paulo que pediu sua demissão. “até para os padrões do bolsonarismo – que estabeleceu novo patamar de insalubridade nas redes sociais – o ministro cruzou a linha vermelha”, diz trecho do editorial.
O jornal ainda lembrou que, na passagem do feriado da Proclamação da República, Weintraub defendeu a monarquia. O editorial também recordou o episódio em que o ministro ofendeu uma internauta que se opôs a ele: “Uma pena, prefiro cuidar dos estábulos, ficaria mais perto da égua sarnenta e desdentada da sua mãe”, respondeu o ministro.
Cortes orçamentários
O orçamento do Ministério da Educação (MEC) para 2020 prevê uma queda de 54% nos recursos destinados ao apoio à infraestrutura para a educação básica, se comparada à proposta apresentada em 2018 para o orçamento deste ano. Serão R$ 230,1 milhões ante R$ 500 milhões autorizados anteriormente.
Já a dotação prevista para a concessão de bolsas de apoio à educação básica em 2020 é de R$ 451,7 milhões, um recuo de 43% na comparação dos R$ 793,5 milhões previstos na Proposta de Lei Orçamentária Anual (PLOA) enviada pelo Executivo ao Congresso Nacional para ser executada este ano.
Ao todo, o orçamento do MEC para 2020 terá um corte de 17%. Serão R$ 101,2 bilhões contra os R$ 121,9 bilhões previstos na proposta para este ano, segundo a análise da Todos Pela Educação.
