A expectativa para conhecer a decisão da presidente Dilma Rousseff sobre o projeto de reforma do Código Florestal deve durar até às 14h desta sexta-feira (25/05), quando os ministros do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, da Agricultura, Mendes Ribeiro, e do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas apresentarão, em entrevista coletiva, as partes vetadas e sancionadas da proposição. Mas antes disso, a presidente irá explicar aos líderes do Congresso, José Pimentel (PT-CE), do Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), e da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), o texto final.
A análise do Código tomou boa parte da agenda do Planalto nos últimos dias. As reuniões de Dilma com os ministros passaram a fazer parte até da programação de fim de semana. A última, por exemplo, realiza nessa quinta-feira (24/05), durou mais de sete horas. Nesse encontro, a assessoria de imprensa da Presidência, adiantou que a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, voltou a defender a versão do projeto aprovada Senado, mediada pelos relatores Jorge Viana (PT-AC) e Luiz Henrique (PMDB-SC). “A reação da opinião pública confirma a tese que defendíamos de que seria melhor termos apostado no acordo do Senado”, afirmou Ideli.
Enquanto esperam a divulgação do conteúdo vetado, a sociedade civil investe na mobilização. A campanha “Veta, Dilma” saiu das redes sociais e tomou as ruas de Brasília. Nas últimas horas, estudantes e ativistas organizaram manifestações e vigílias na frente do Palácio do Planalto. Segundo as organizações ambientalistas, a nova legislação ambiental dará sinal verde à degradação do solo e à expansão do agronegócio em áreas sensíveis, antes protegidas.
Com a indicação de Dilma de que não vai anistiar desmatador, as regras sobre a ocupação e recomposição das áreas verdes às margens dos rios são consideradas veto certo da presidenta, porque, além de passar a mão na cabeça de quem derrubou árvores ilegalmente, representam um risco para os ciclos d’água. No projeto aprovado na Câmara dos Deputados, os parâmetros para recuperação das margens verdes que protegem os rios e evitam o assoreamento foram quase que completamente dizimados. Apenas a exigência de reflorestamento de 15 metros nas encostas dos rios de até 10 metros de largura foi mantida por força do regimento interno da Câmara, que impediu que os deputados retirassem dispositivo que já haviam aprovado na primeira votação.
Outros pontos também considerados preocupantes devem ser suprimidos por Dilma, mas o Planalto ainda não deu pistas de quais serão. Há expectativa por parte da sociedade civil de que a exploração descontrolada nos manguezais e em áreas sensíveis também possam ser vetados.
Catharine Rocha, com informações da Agência Brasil
Fotos Agência Brasil
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