O senador Jorge Viana (PT-AC) abriu nesta quarta-feira (18/07), em Rio Branco, Acre, o primeiro debate da série que pretende participar para discutir a reforma do Código Penal brasileiro com especialistas e a população. Por mais de três horas, magistrados, promotores, defensores públicos, secretários de estado, professores e outros representantes da sociedade civil discutiram a legislação atual e outras leis a ela relacionadas. Como produto dessa discussão, foram pontuadas as mudanças consideradas necessárias pela população e apresentados os questionamentos ao atual modelo e à proposta que tramita no Senado.
Viana, que integra a comissão especial de 11 senadores que irá discutir o projeto no Senado após o fim do recesso parlamentar, mostrou-se animado com o resultado do debate, especialmente pelo interesse que o tema provoca. “Tivemos uma participação popular importante e também dos operadores do direito com boas sugestões e questionamentos. Estou no recesso, fazendo algo que considero de extrema importância. Dialogando com a sociedade, ouvindo a comunidade, porque sem a mobilização das pessoas, nós não iremos avançar na discussão”, disse.
Um dos aspectos mais importantes sobre o novo Código, segundo Viana, é a valorização da vida. Para ele, a “frouxidão” da legislação em vigor acaba gerando a sensação de que “o crime compensa”. Ele observou que no Brasil a média é de 26 mortes para cada 100 mil habitantes. Um total de 50 mil pessoas por ano. Em números percentuais, se comparado com outros países, o País, que tem apenas 3% da população mundial, é responsável por 12% do total de homicídios ocorridos no planeta, anualmente. “Se somar todos os conflitos no mundo, não chegam ao número de assassinatos no Brasil. Isso é muito grave”, avaliou.
O Mapa da Violência, divulgado nesta semana pelo Ministério da Justiça, também aponta a existência de uma epidemia de assassinatos. O estudo mostra que de 1981 a 2010, o crescimento de mortes na faixa etária de 0 a 19 anos foi de 346,4%, totalizando 1.091.125 de vítimas. Das quais, 90% é do sexo masculino. Em matéria veiculada pelo jornal O Globo, nesta quinta-feira (19), estudiosos avaliaram que essa é um dos dados mais preocupantes do levantamento. Na publicação o professor José Eustáquio Alves, da Escola Nacional de Ciências Estatísticas (ENCE), do IBGE, disse que a perda dos jovens tem impacto e custo para a sociedade.
“Essa violência tem feito o Brasil perder parte significativa da sua população economicamente ativa. […] No Brasil, ao contrário do que a maioria pensa, nascem mais homens do que mulheres. Até a faixa dos 20 anos, mais ou menos, os homens ainda são maioria. A situação se inverte a partir dos 25 anos, quando as mulheres passam a predominar”, ponderou.
Nova mesa
Nesta quinta-feira, Jorge Viana participa de outro debate sobre o novo Código Penal, no município de Cruzeiro do Sul. O evento está marcado para as 19h, no auditório do Ministério Público Estadual. Dentre os convidados, está a Juíza da 1ª Vara Criminal de Cruzeiro do Sul e Juíza Titular de Mâncio Lima, Adamarcia Machado do Nascimento; o Promotor de Justiça da Vara do Tribunal do Júri de Cruzeiro do Sul, Iverson Rodrigo Bueno; o Secretário Adjunto da Secretaria de Segurança Pública, Ermício Sena; o delegado Elton Futigami e o advogado Emerson Soares Pereira representando a sociedade civil.
Catharine Rocha, com informações da Assessoria de Imprensa do senador e O Globo
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