Foto: Alessandro Dantas
O senador Jorge Viana (PT-AC) cobrou, nesta quinta-feira (17), explicações dos ministros Raul Jungmann (Defesa) e Gilberto Kassab (Comunicações) acerca de informações veiculadas pela imprensa de que a Telebras pretende vender parte da capacidade do único satélite geoestacionário 100% nacional.
O contrato de cessão da capacidade satelital, de acordo com edital divulgado em março, terá duração de dez anos, prorrogáveis. Apesar da divulgação do edital, no último dia 14 de agosto, a Telebras comunicou o mercado financeiro a decisão de adiar em um mês o leilão. “Precisamos de informações sobre o que está ocorrendo. Se isso [venda do satélite] vai prejudicar a defesa nacional, se vai levar prejuízos para os usuários de telecomunicações e internet. São questões que precisamos esclarecer”, questionou Viana.
No Brasil, explicou o senador, existem 50 satélites utilizados por empresas que prestam serviços ao Brasil e o único “100% nacional” está próximo de ser privatizado. “Qual é a importância estratégica de mantê-lo nacional ou privatizá-lo? Precisamos desta reposta. É isso que proponho”, disse Viana.
[blockquote align=”none” author=”Senador Jorge Viana (PT-AC)”]“Qual é a importância estratégica de mantê-lo nacional ou privatizá-lo? Precisamos desta reposta. É isso que proponho”[/blockquote]
A audiência para os ministros se explicarem será realizada no âmbito da Comissão de Relações Exteriores (CRE). “O leilão está marcado para o dia 27 de setembro e não temos nenhum conhecimento sobre o fato. O único satélite que temos e que ainda não entrou em operação plena o governo Temer quer vender. É uma marcha da insensatez. O Brasil vivendo uma crise desse tamanho e, de maneira irresponsável, estão vendendo tudo que temos. Será que um governo como esse tem autoridade para destruir o patrimônio nacional vendendo tudo?”, questionou.
O presidente da CRE, Fernando Collor (PTC-AL), apoiou a iniciativa de Viana e solicitou ao governo que aguarde o tema ser debatido pelo Senado antes de decidir, ou não, dar prosseguimento ao plano de privatização do satélite.
