Viana lembra audiência pública sobre preços de passagens aéreas para o AcreO alto custo das passagens aéreas para o Acre provocou um acalorado pronunciamento do senador Jorge Viana (PT-AC) nessa quinta-feira (27). O senador informou que no dia 1ºde setembro haverá uma audiência pública no Senado para discutir o assunto. Há anos, Viana procura saber os motivos dos preços elevados cobrados dos passageiros e pede providências. ”Eu lido com este tema desde que assumi este mandato”, lembrou.
Jorge lamentou o que chamou de “jogo de empurra-empurra” das autoridades responsáveis pela fiscalização dos preços e solução do problema. E chamou de “afronta” o silêncio da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que deveria cuidar disso, da Infraero e também da Secretaria da Aviação Civil.
Ele disse esperar que a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) participe do encontro da Comissão de Meio Ambiente, Fiscalização, Controle e Defesa do Estado (CMA), no dia 1º, com a presença de um diretor. Se a agência enviar apenas um representante, Jorge Viana garantiu que vai transformar o convite em convocação.
“Eu queria dizer ao Presidente da Anac: na hora em que essas agências têm os seus indicados, eles vêm para cá, ficam aqui atrás de tomar um cafezinho com senador, ficam pirangando uma audiência com senador, com senadora, pedindo apoio e, depois que passam na comissão e no plenário, dão as costas para o Senado”, reclamou.
Ele queixou-se de que os representantes da Anac anunciaram que vão mandar um representante para a audiência que vamos fazer na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. “Sabe quando vamos aceitar um representante naquela comissão? Nunca. Vou transformar em convocação, e o senhor presidente da Anac vai ter que sentar na cadeirinha para ouvir desaforo dos senadores, para ver que ele não está cumprindo com a obrigação básica e elementar, que é de cuidar do contribuinte. Estou afirmando: ele mude sua agenda e venha para o Senado, porque isso é uma prerrogativa nossa. A Câmara não tem, mas nós temos. Nós podemos convocar, disse.
E ainda mandou um recado para a Anac. “Quem põe, tira. Quem indica, é o governo, mas quem sabatina, é o Senado. Nós temos que fazer isso pelo menos uma vez: tirar um desses indicados dessas agências, por não estarem cumprindo o seu papel, para eles começarem a respeitar um pouco mais o Senado Federal “, disse o senador.
Dados da Anac citados pelo senador revelam que o número de passageiros saltou de 50 milhões, em 2005, para 117 milhões, em 2014. Além disso, de cada cem brasileiros, apenas 27 viajavam de avião em 2005, índice que passou para 58, em 2014. Os dados também mostram que a taxa de ocupação dos aviões passou de 69%, em 2005, para 80% em 2014.
Apesar do crescimento do mercado, como revelam os dados, os preços das passagens para o Acre subiram nesse período, enquanto que em outras regiões do país, caíram, estranhou Jorge Viana.
Por isso, o senador desconfia de um acordo entre Tam e Gol, as duas empresas que fazem voos diários para Rio Branco, para impor preços de passagens que, muitas vezes, superam os cobrados em rotas que ligam o Brasil ao exterior.
Giselle Chassot, com informações da Agência Senado
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