Gradativa escassez de água, especialmente nos |
Por iniciativa do senador Jorge Viana (PT-AC), primeiro vice-presidente do Senado, a Comissão de Infraestrutura (CI) colocará em votação na próxima quarta-feira (19) requerimento de sua autoria destinado a realizar uma audiência pública para discutir sobre a gradativa escassez de água e a crescente perspectiva de racionamento nos centros urbanos, em especial na cidade de São Paulo, a maior da América Latina. A presidenta da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, a Sabesp, Dilma Pena, é uma das convidadas.
Segundo Jorge Viana, diante do atual quadro no abastecimento de água potável em diversas regiões do País, inclusive nos grandes centros urbanos onde cresce a cada dia a expectativa de racionamento de água, é necessário debater propostas que revertam a situação. Também foram convidados para a audiências o diretor-presidente da Agência Nacional de Água (ANA), Vicente Andreu Guilho e o secretário-executivo do Ministério das Cidades, Carlos Antonio Vieira. Na reunião de hoje da Comissão de Infraestrura, o requerimento foi lido e a votação acontecerá na semana que vem. A partir daí, uma data para a audiência será definida.
A CI também fez a leitura de outro requerimento de Viana, desta vez para realizar uma audiência pública para discutir a operação, a cobertura territorial e as tarifas praticadas pelas empresas de telefonia celular no País em relação à conexão 3G/4G. Esse é um dos temas que mais aflige os brasileiros. Numa cidade localizada na região Norte do País, por exemplo, o serviço de 4G é ainda uma miragem e o acesso ao 3G lento e caro.
As diferenças nas tarifas entre as regiões e a qualidade efetiva dos serviços entregues formam uma verdadeira exclusão digital. Nas regiões Norte e Nordeste, a internet tem velocidade baixa e a mensalidade é cara. Não precisa ir muito longe. Em Brasília, a internet com velocidade de 10 megas custa quase 100 reais, enquanto que em São Paulo, onde há concentração populacional e maior competição, empresas oferecem internet com velocidade de 30, 40 megas a partir de 30 reais. Essa é uma realidade distante nas regiões Norte e Nordeste, já que a mensalidade, em algumas situações, beira os 300 reais.
Viana convida para a audiência o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Batista de Resende; o presidente da Claro Serviços de Telecomunicações do Brasil S.A., Carlos Zenteno; o presidente da OI S.A., Zeinal Abedin Mahomed Bava; o presidente da TIM Participações S.A., Rodrigo Abreu e o presidente da Vivo S.A., Antônio Carlos Valente.
Marcello Antunes
