honoris causa

Violando a Constituição, juiz anula título concedido a Lula

Universidade Estadual de Alagoas vai recorrer da decisão abusiva de magistrado da vara de Arapiraca. O uso do lawfare – perseguição política – contra o ex-presidente da República continua a manchar o sistema judiciário brasileiro. Lula recebeu mais de 35 títulos em universidades brasileira e em outros países
:: Agência PT de Notícias13 de outubro de 2020 18:35

Violando a Constituição, juiz anula título concedido a Lula

:: Agência PT de Notícias13 de outubro de 2020

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva continua a ser perseguido pelo sistema judiciário brasileiro. Depois do ex-juiz Sérgio Moro e do juiz federal Marcelo Bretas, a prática do lawfare passou a ser exercida pelo juiz Carlos Bruno de Oliveira Ramos, da 4ª Vara Cível de Arapiraca (AL). De maneira abusiva, Ramos determinou a anulação do ato administrativo que deu a Lula o título de doutor honoris causa da Universidade Estadual de Alagoas (UNEAL), em agosto de 2017. A universidade já anunciou que vai recorrer da decisão por afrontar a Constituição Federal, que garante autonomia às universidades. A decisão foi tomada pelo Conselho Superior da UNEAL, órgão máximo da instituição.

“Não é razoável, nem atende à moralidade administrativa conceder honraria a alguém condenado judicialmente e que ainda responde a outras ações penais”, justificou o juiz na decisão. A ação foi movida pela advogada Maria Tavares Ferro, candidata à vereadora pelo PSDB em Maceió. Ela foi filiada ao Novo e chegou a disputar as eleições de 2018 pelo partido, mas não foi eleita para a Câmara dos Deputados. A direção do PT reagiu à decisão do juiz.

“Rancor, ódio, sobretudo ciúmes levam a decisões como esta. Que uma candidata da direita peça, ainda vá lá, mas que um juiz dê algo assim, além de agredir a autonomia universitária é tomar partido político”, criticou a presidenta nacional do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PR). “Deve ter muita dor de cotovelo por não ser homenageado”, alfinetou.

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