Foto: Alessandro Dantas
O senador Jaques Wagner (PT-BA) protocolou representação junto à Procuradoria Geral da República (PGR) solicitando explicações sobre licitações de campos de petróleo e gás que podem causar danos irreparáveis às bacias Potiguar, próxima a Fernando de Noronha, e a de Pelotas, no Rio Grande do Sul.
De acordo com reportagem da Folha de S. Paulo, as áreas estão sendo ofertadas pelo governo Bolsonaro sem considerar relatórios produzidos pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).
“Mais uma vez o Ministério do Meio Ambiente toma decisões sem nenhum apreço à preservação ambiental. A forma como o governo insiste em realizar tais leilões, sem parâmetros legais ambientais, nos faz ponderar sobre a necessidade de mais informações e investigações”, explicou o senador.
Sem ter realizado as avaliações ambientais sobre as áreas ofertadas, de acordo com reportagem da Folha de S. Paulo, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) se apoia, alternativamente, em uma manifestação conjunta dos ministérios de Minas e Energia e do Meio Ambiente.
De acordo com o ICMBio, os blocos ofertados no leilão conflitam com áreas dos planos de ação nacional para conservação de espécies como tubarões, corais, albatrozes e tartarugas.
As notas técnicas do Ibama e do ICMBio mencionam a limitação da análise pela falta de acesso a informações, cerceadas pela extinção do grupo de trabalho.
Com informações da Folha de S. Paulo
