Alessandro Dantas
“Esse recurso será fundamental para apoiar os fazedores da cultura e manter os espaços culturais em todo o País”. Foi assim que o senador Jaques Wagner (PT-BA) comemorou a edição, nesta sexta-feira (10), da Medida Provisória (MP 990) que libera R$ 3 bilhões para o pagamento do auxílio financeiro ao setor cultural pelos estados, municípios e o Distrito Federal.
O senador Jaques Wagner foi o relator do Projeto de Lei 1075/2020 que deu origem a Lei Aldir Blanc (Lei 14017/2020) conhecida como Auxílio Emergencial para a Cultura. A proposta é de autoria da deputada Benedita da Silva (PT-RJ).
Os recursos liberados pela MP 990 vão servir para o pagamento de três parcelas de R$ 600 aos artistas prejudicados pela pandemia da Covid-19. O acesso ao benefício não é permitido para o artista que tenha emprego formal ativo, receba benefício previdenciário ou assistencial, com exceção do Bolsa Família, ou esteja recebendo o seguro-desemprego.
O dinheiro liberado pela MP 990 será repassado a estados, Distrito Federal e municípios, que vão aplicá-lo em renda emergencial para os trabalhadores do setor.
