Alessandro Dantas
O senador Jaques Wagner (PT-BA) apresentou ontem, sexta-feira, 20, dois projetos junto ao Senado Federal para contribuir com o enfrentamento da crise que o país atravessa.
Um dos projetos de lei proíbe o corte dos serviços de energia elétrica, telefonia, gás e água aos consumidores enquanto durar o estado de calamidade pública.
O outro projeto propõe a criação, a partir do BNDES, de uma linha de crédito emergencial de R$ 100 bilhões para a manutenção das atividades das empresas e dos empregos neste período.
Do total dos recursos previstos, 40% são reservados a Micro e Pequenas empresas. A Linha Emergencial teria vigência imediata até 31/dezembro de 2020.
“Neste momento de enfrentamento da pandemia de #coronavírus, é dever do poder público garantir a sobrevivência de empresas, dos empregos, da renda das famílias e impedir o aumento da miséria e do desemprego no #Brasil”, afirmou o senador em suas redes sociais.
Para ter acesso ao plano, as empresas deverão, na solicitação do financiamento, apresentar um plano de manutenção de emprego baseado na sua última folha de pagamento antes da eclosão da crise internacional.
A taxa de juros prevista ao tomador final é de 3,75% ao ano (equivalente ao valor atual da Selic). O prazo de pagamento de 5 anos de pagamento com 1 ano de carência.
De acordo com Wagner, “a crise atual é muito mais grave que a de 2008”. Para ele, a pandemia custará entre 12 a 18 meses de atividade econômica comprometida pela crise. As previsões apontam para uma severa recessão, com redução do PIB, como já anunciou o governo. Assim, segundo ele, empresas sofrerão uma drástica redução na demanda pelos seus bens e serviços com consequente queda de receitas.
Diante disso, continua Wagner, “empresas e salários estão fortemente ameaçados. Além disso, há risco para o sistema financeiro, na medida que a quebradeira generalizada de empresas afetará o balanço dos bancos com financiamento para essas empresas”.
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