Pinheiro cobra foco nas votações e diz que crise contamina esferas políticas

Pinheiro: é preciso retomar o debate e não apenas apontar estatísticas com número de propostas aprovadas ou rejeitadasO senador Walter Pinheiro (PT-BA) manifestou nessa terça-feira (3), em discurso na tribuna do Senado, preocupação com ausência de foco nas votações do Congresso Nacional e defendeu atitude para reverter a atual crise econômica do País. Para Pinheiro, a crise não pode contaminar as esferas políticas. “Eu hoje até vim pensando muito, quando me deslocava do meu Estado para cá, se insistir nesse tema era loucura ou se era, ainda, a teimosia dos velhos nordestinos em clamar por soluções, em buscar resposta. E cheguei aqui, no dia de hoje, e encontrei um verdadeiro vazio. Vazio das comissões”, relatou. “A crise contamina as esferas políticas, e nós terminamos convivendo com uma paralisia de Governo, nós terminamos convivendo com a paralisia no Senado”, afirmou em outro trecho do discurso.

Para ele é preciso retomar o debate e não apenas apontar estatísticas com número de propostas aprovadas ou rejeitadas. “Eu às vezes tenho muita preocupação com essa coisa de que cobram da gente votar, votar, votar…a pauta deve ter uns 50 projetos. Eu não sei se a gente chegasse aqui amanhã e votássemos esses 50 projetos se a gente resolveria alguma coisa. Todo dia há uma medida provisória na pauta. Nós precisamos é focar e, não, votar. Qual é a contribuição para este momento e não a enxurrada de legislação. Talvez a gente precise, viu, meu caro Presidente Senador Dário, fazer duas coisas: “Revogue-se” um bocado de lei que não tem nada, não serve mais para nada, e a outra é “Cumpra-se” um bocado de lei que tem aí”, encerrou.

O senador teme que a aproximação com o fim do ano, reforce acomodação dos legisladores e cobrou atitude para retomar o rumo que já afeta o desenvolvimento nos Estados e nos Municípios. “Eu conversava há pouco, com o Senador Ricardo Ferraço, das minhas preocupações acerca desse período que se aproxima, um período que eu não sei se a gente pode chamar de período da comodidade ou da acomodação. Daqui a pouco nós adentraremos o mês de dezembro e, consequentemente, as coisas ficarão mais difíceis de serem encaminhadas. Eu procurei o Presidente Renan hoje, depois de sua reunião com os presidentes de comissões, até para saber qual vai ser o tema, qual é a pauta, qual é o rumo que nós vamos tentar apresentar”, afirmou.

Pinheiro deu exemplo de outras regiões do mundo, onde as diversidades foram enfrentadas e vencidas. “E aí, Senador Benedito, escutei, ali, atentamente, as suas ponderações, as comparações… Eu tive a oportunidade, inclusive, de conhecer dois dos países citados por V. Exª: o Estado de Israel, onde a gente assiste a uma presença muito forte de políticas de convivência com a adversidade – até porque a seca não se acaba, como disse muito bem V. Exª. Ela é um fenômeno intrínseco. Ela é uma forma de vida e, portanto, constituída, consagrada para um ambiente como o nosso semiárido. Ali, o povo, em Israel, tomou a decisão de construir políticas para essa convivência, desde o gotejamento à dessalinização; e ao processo, inclusive, de busca de alternativas. Mas não desprezou de forma nenhuma, meu caro Benedito de Lira, o desenvolvimento. Israel é uma nação próspera. Não é só a partir da produção no campo. Há tecnologia de ponta, na área da Aeronáutica, na área principalmente de saúde”, relatou.

Crise X oportunidades

O senador destacou que os enfrentamentos em momentos de crise passam pela busca de oportunidades e citou as áreas das novas energias, como a solar. “ Um dos exemplos de Israel, foi a aprimorou-se, de forma fantástica, na área das fontes alternativas. Nós estamos discutindo energia fotovoltaica hoje, inclusive eu estou retornando de visita recente à Itália, para ver as experiências, os acertos e também as parcerias, principalmente com o meu Estado, o Estado da Bahia, nessa área de energia solar. Eu estive em Israel há muito tempo, e essa prática é uma prática já usual. O Instituto Weizmann visitei lá, com o Ministro da Ciência e da Tecnologia. Na época, o Ministro da Ciência e Tecnologia do Brasil era o nosso querido amigo Eduardo Campos. Tive a oportunidade de visitar e ver isso. Tive a oportunidade de visitar a Finlândia. Estive em Helsinque, num dos períodos mais frios….A minha ida àquela cidade, àquele país era exatamente para conhecer também o desenvolvimento científico e tecnológico inerente àquele país, mesmo nos períodos de adversidade. Portanto, os dois extremos. Aqui eu me deparo, Senador Benedito, com outro extremo: o extremo da paralisia, a crise contamina as esferas políticas, e nós terminamos convivendo com uma paralisia de Governo, nós terminamos convivendo com a paralisia no Senado”, apontou.

“Eu vi experiências fantásticas, coisa estamos tentando levar para a nossa Bahia. Estive em regiões no meio do mato em que pude ver a plaquinha solar movimentando a economia, essa mesma plaquinha solar retira do sol energia num lugar onde só há sol seis meses, só seis meses! E o sujeito movimenta, com essa energia, a sua fabriqueta, uma pequena propriedade, tocando a produção – seja de azeite de oliva, de vinho ou coisa do gênero –, retirando da lavoura, usando energia solar por bombeamento para irrigar. Ou nas pequenas cidades… Nas pequenas cidades, a placa solar alimenta a sinalização de rua, serve de orientação e, ao mesmo tempo, de alimentação”, relatou.

Peça Orçamentária

Para o senador é preciso apontar alternativas e não apenas cumprir etapas, como aprovar o orçamento e acreditar que o legislativo finalizou sua missão, sem apontar as alternativas para retomar o crescimento. “ Qual é a alternativa? É o quê Aguardarmos aqui até o período, sei lá, o dia 12, 15, 16, 17 de dezembro para votarmos o orçamento. E aí sairmos para o recesso parlamentar como se função cumprida, votamos o orçamento. Que orçamento? Quanto esse orçamento terá, por exemplo, para resolver o problema crítico do Nordeste nesse momento? O lago de Sobradinho chega a quase que no seu volume morto. Então, vamos ter problema de abastecimento de água e de geração de energia…”, questionou.

Para ele, além da peça orçamentária, são necessárias políticas permanentes. “ Quanto esse orçamentos conterá para que a política do carro-pipa não continue e a gente passe a ter política de convivência com a seca? O que conterá esse orçamento para resolver o problema de milhares e milhões, digamos assim, meu caro Benedito, do povo nordestino, no que diz respeito a tocar a sua roça, a produzir no final do dia e ter capacidade de chegar na feira, no sábado, na pequena cidade, e conseguir comercializar o seu produto. O que esse orçamento vai injetar? Ou será que esse orçamento conterá os cortes, o contingenciamento para se ajustar a um processo efetivo de resolver o problema das contas do Governo Central? É óbvio que o Governo central tem que cuidar disso, tem que cuidar em ver como é que é economia se processa para resolver esse problema do déficit. Mas que soluções?, questionou.

Pinheiro disse ainda que a crise se agrava no interior do País. “ Nós começamos a conviver com um processo crescente nas cidades do interior da Bahia de problemas de abastecimento e, principalmente, de demissões e fechamento de postos de trabalho”, afirmou.

Bolça Família

“Ouvi aqui hoje o Senador Roberto Requião produzir uma crítica incisiva, dura e contumaz ao seu próprio partido que, num dos seus programas, o partido falava do salário mínimo de forma completamente atravessada. O aposentado passou a ser arrimo de família porque o aposentado passou a sustentar os filhos e os filhos dos filhos, ou seja, os netos. Agora a gente tem essa mesma política com o Bolsa Família, sustentando a economia, meu caro Douglas, meu caro Dário, das cidades. O Relator do orçamento falou aqui em cortar 10 bilhões. Nós já estamos numa crise brutal na economia em cada canto deste país e vamos tirar da economia R$10 bilhões. É esse o dinheiro que chega ao mercadinho de bairro. É esse dinheiro que circula na pequena cidade. É esse dinheiro que ainda mantém a economia circulando em alguma parte deste país. Há uma coisa – eu vou usar uma expressão até pesada – que é uma desgraça: quando o dinheiro fica na mão de governo e de banco. Dinheiro tem que estar na economia, na ponta, na rua para poder circular. Assim, o sujeito, recebendo o dinheirinho, ele tendo como comprar no final do dia o pão para botar na mesa e é esse dinheiro que movimenta uma atividade econômica, uma atividade comercial, que remunera os serviços que são contratados entre as pessoas.”

Pinheiro encerrou lembrando que pautas das comissões especiais devem manter o ritmo de apreciação e o legislativo pode reverter este cenário. “ Então, eu me pergunto: E essa paralisia? Nós estamos insistindo nisso aqui há muito tempo. Falamos da Pauta Brasil, da comissão de desenvolvimento, do pacto federativo, uma série de coisas, e vamos chegando a dezembro. Qual é a expectativa para o Natal? É o quê? É depois fantasiar uma árvore ou armar um presépio com um bocado de vacas balançando a cabeça, como se dissessem sim, senhor, senhorzinho, como era prática, meu caro Benedito, no velho Nordeste. Portanto, é essa a apreensão que me traz à tribuna hoje à noite”, voltou a alertar.

Cumpra-se

Para ele, ao contrário de fazer constatação ou estatística, o Senado Federal deveria se atentar aos efeitos da legislação e não apenas ao acumulado de leis. “Eu às vezes tenho muita preocupação com essa coisa de que cobram da gente votar, votar, votar…a pauta deve ter uns 50 projetos. Eu não sei se a gente chegasse aqui amanhã e votássemos esses 50 projetos se a gente resolveria alguma coisa. Todo dia há uma medida provisória na pauta. Nós precisamos é focar e, não, votar. Qual é a contribuição para este momento e não a enxurrada de legislação. Talvez a gente precise, viu, meu caro Presidente Senador Dário, fazer duas coisas: “Revogue-se” um bocado de lei que não tem nada, não serve mais para nada, e a outra é “Cumpra-se” um bocado de lei que tem aí”, encerrou.

Assessoria do senador Walter Pinheiro