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Depois de sancionada a lei que garante 75% dos royalties do petróleo para educação e 25% para a saúde, o Congresso precisa trabalhar para garantir a aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE). A afirmação é do líder do PT no Senado, Wellington Dias (PI). Segundo ele, o plano decenal, que vai vigorar de 2014 até 2023, vai criar as condições para que se dobrem os investimentos em educação – hoje algo em torno de 5% ou 6% do Produto Interno Bruto (PIB) – elevando-os para algo em torno de 10% do PIB.
De acordo com os cálculos do líder, sairemos de um investimento de 200 bilhões no setor para algo em torno de 400 bilhões. “Esse dinheiro será aplicado na melhoria do salário de professores e trabalhadores do setor e na infraestrutura necessária para investimentos”. Assim, segundo afirmou em pronunciamento ao plenário, o Brasil poderia atingir a meta de fazer com que todas as escolas do País atuem em tempo integral.
“A presidenta colocou que a meta é o Brasil alcançar todas as escolas de tempo integral. Eu fui um dos primeiros governadores do Brasil a trabalhar esse conceito de ensino de tempo integral, até para ocupar de forma sadia a população do nosso Piauí, com educação, com ensino técnico, com cultura, com esporte, com lazer, enfim, os diversos níveis”, recordou.
Wellington também destacou que, além do reforço ao ensino fundamental, a presidenta também tem deixado clara sua intenção ampliar a rede de ensino técnico. “Como, aliás, fazemos com o Pronatec, inclusive com a participação do Instituto Federal das Escolas Técnicas Estaduais e Municipais, mas também com a presença do setor privado, como o Sistema S: SESC, SENAI, SESI, SEBRAE, enfatizou.
Saúde
Sobre a parcela dos recursos dos royalties que serão destinadas à saúde, o líder disse que, também está em discussão o encontro de novas formas de financiamento para o setor. Ele observou, porém, que é essencial que se defina em que áreas da saúde pública os recursos devem ser investidos. “É para colocar médico em cada região que não tem? Então, vale a pena. É para garantir condições de termos uma qualidade na média complexidade? É para equipar? É para estruturar? É para garantir qualificação? É para ampliar a própria formação, nessa área, dos profissionais todos da saúde? É para ter um sistema de gestão mais eficiente? Então, acho que vale a pena”, afirmou, lembrando que, na prática, “vamos sair de 83 bilhões, da saúde, para algo em torno de 123, 125 bilhões nesses próximos anos. E isso é fundamental”.
Giselle Chassot
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