O senador Wellington Dias (PT-PI) registrou, em pronunciamento na última quinta-feira (8), o lançamento do Plano Nacional da Pessoa com Deficiência, conjunto de medidas que a presidente Dilma Rousseff planeja anunciar até o fim de setembro.
Ele disse que o plano vai permitir que o Brasil melhore o atendimento aos portadores de necessidades especiais e mencionou programas em seu estado, o Piauí, pedindo que as boas iniciativas sejam estendidas a todo país.
“Na área de educação, queremos uma rede capaz de qualificar profissionais para trabalhar com as pessoas com deficiência. Que se tenha nas escolas públicas — e também nas privadas, por meio de parcerias — condições de atendimento para a pessoa com deficiência”, afirmou o senador.
Dias citou o complexo de saúde e educação do Piauí, considerado modelo em atendimento a pessoas com deficiência, embora ainda careça da ampliação de seus serviços. Para o senador, além de preparar-se para formar profissionais capazes de receber portadores de deficiência, na rede educacional, cada município deve ter pessoal qualificado, em seu serviço de saúde, para detectar deficiências já ao nascimento.
Também a legislação trabalhista precisa mudar, defende o senador, para ajustar-se à realidade dos portadores de deficiência de modo a estimulá-los ao trabalho e ao empreendedorismo. Do mesmo modo, as regras previdenciárias devem levar em conta que algumas deficiências reduzem a expectativa de vida. “Espero que o Senado aprove o projeto que está para entrar na pauta e trata da mudança da legislação, adequando-a à menor expectativa de vida de pessoas que tem certos tipos de deficiência”.
O Senador lembrou que portadores da Síndrome de Down ou que têm autismo (“cito aqui a minha filha que é autista”, disse) tem uma expectativa de vida média, cientificamente comprovada, na casa de
“A expectativa média de vida no Brasil é de 75 anos. As regras da previdência de 35 anos de contribuição com 60 ou 65 anos de idade não consideraram os portadores dessas deficiências. Então, é preciso que se tenha condição de mudanças, nesses casos”, ressaltou.
Wellington Dias destacou as novas descobertas e inovações voltadas para o tratamento de portadores de necessidades especiais . “O Brasil precisa se adaptar àquilo que a Organização Mundial da Saúde recomenda. O autista, por exemplo, hoje, tem mecanismo como o Son-Rise, que é um sistema que foi desenvolvido 30 anos atrás por uma família americana, que permite as condições da cura”.
Citando novamente a filha, o senador relatou os avanços na terapia cognitiva dos pacientes. ”Hoje, ela já consegue abraçar, levar um copo com um suco à boca sozinha, caminhar — veio caminhar já com quatro anos”. Dias acredita ser possível o Brasil ter um sistema de tratamento para que atenda os pacientes nos próprios municípios, ainda que os procedimentos de média e a alta complexidade fiquem concentrados em centros maiores.
Com Agência Senado
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