Líder do PT lembra divergência com Barroso, |
Chegou ao Senado nesta sexta-feira (24) a indicação do advogado constitucionalista Luís Roberto Barroso para ministro do Supremo Tribunal Federal. A indicação, feita pela presidenta da República, Dilma Rousseff, passará pelo crivo da Casa, primeiro, na sabatina de Barroso, feita pela Comissão de Constituição e Justiça e, posteriormente, pelo referendo de seu nome pelo Plenário.
Ao comentar a chegada ao Senado da indicação de Barroso, o Líder do PT, Wellington Dias (PI) reconheceu “o preparo, a competência e a coragem” do advogado, conhecido por assumir a defesa causas complexas como a união civil homoafetiva e as pesquisas com células tronco. “Com certeza, ganhará o Brasil com a presença de alguém como ele no Supremo”, avaliou o senador.
Wellington lembrou que tem uma divergência com Barroso, que advogou na disputa sobre a regra de distribuição de royalties e participação especial de petróleo e gás. Procurador do Estado do Rio de Janeiro, o advogado defendeu a tese de que a distribuição é imutável, especialmente nas áreas de concessão. “Nesse ponto, até como autor de um projeto que foi aprovado na Câmara e no Senado [mudando as regras de distribuição], tenho profunda divergência e manifestei isso já em vários momentos, porque compreendo que, em se tratando de petróleo em mar, pertence à União”, ressalvou o senador.
A indicação de Barroso foi bem recebida pelos parlamentares da base governista, que avaliam que o nome indicado pela presidenta Dilma deverá ser aprovado no senado sem maiores dificuldades. A sabatina de Barroso deve ser realizada em junho, antes do recesso parlamentar.
Wellington Dias projeta que a sabatina poderá ensejar debates acalorados sobre recentes decisões do STF que, para ele, estaria extrapolando suas funções constitucionais. Mas, ainda assim, o nome de Barroso deverá ser confirmado. Segundo ele, o advogado tem uma longa história e é conhecido pela firmeza de suas opiniões. “Imagino que haverá debates, mas pela história dele, a tendência é de aprovação”.
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