Wellington Dias adiantou que a estratégia |
Um pedido de vistas apresentado pelo senador Eduardo Lopes (PRB-RJ) foi o recurso encontrado pelos opositores do fim do voto secreto para protelar a decisão sobre o tema. A matéria estava na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, nesta quarta-feira (11), colegiado que precisa analisar a proposta antes que ela possa seguir para o Plenário. A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 43/2013 já foi aprovada na Câmara dos Deputados e, caso não sofra alterações no Senado, poderá ser promulgada de imediato.
Apesar das pressões, o relator da matéria, senador Sergio Souza (PMDB-PR) manteve a proposta de implantação do voto aberto em todas as situações. A maioria dos integrantes de seu partido era defensora da manutenção do voto secreto em alguns casos — como na apreciação de vetos presidenciais e na escolha de autoridades — o que exigiria o “fatiamento” da PEC para que cada situação fosse analisada separadamente.
Souza não cedeu e a solução encontrada pelos que querem a manutenção do voto secreto foi ganhar tempo, na expectativa de que a Câmara dos Deputados vote outra PEC, esta de autoria do senador Álvaro Dias (PSDB-PR), que prevê o fim do voto secreto apenas para a cassação de mandatos parlamentares.
Resistir e insistir
O pedido de vistas de Eduardo Lopes foi transformado em vistas coletivas, o que permitirá que a PEC volte à pauta da CCJ na próxima sessão. O líder do PT no Senado, Wellington Dias (PI), adiantou que a estratégia da bancada será “resistir e insistir” na aprovação do relatório de Sérgio Souza, para assegurar a extinção do voto secreto em todas as situações da vida legislativa.
“Ainda que a PEC de Álvaro Dias seja aprovada na Câmara [a matéria já foi aprovada no Senado] e vá a sanção, consideramos que não basta acabar com o voto secreto para as cassações de mandatos parlamentares. O PT é a favor do voto aberto e vamos lutar para aprovar a PEC 43”, garantiu.
Cyntia Campos
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