O Governo Federal deve realizar uma Conferência Nacional de Políticas sobre Drogas para debater e pactuar com a sociedade aspectos como combate, prevenção, tratamento, acolhimento, políticas públicas e reinserção social de dependentes químicos. O pedido foi feito nesta quinta-feira pelo senador Wellington Dias (PT) e pela secretária Nacional sobre Drogas, Paulina Duarte, ao ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho. O ministro disse que irá levar o pleito à presidenta Dilma Roussef.

“Milito há pelo menos 11 anos nessa área e sei que o Brasil precisa de uma pactuação nacional sobre o tema da dependência química. Temos de fazer juntos uma radiografia do problema, formular e implementar políticas para a sua solução”, defendeu Wellington Dias durante a reunião.

Segundo o parlamentar, Gilberto Carvalho ressaltou que a política sobre drogas, com ações focadas no dependente químico, é um compromisso de governo, tendo sido destacado por Dilma em mais de uma ocasião. Em breve, deve ser anunciado um conjunto de medidas para a área.

No Senado, Dias preside os trabalhos da Subcomissão de Políticas Sociais sobre Dependentes Químicos de álcool, crack e outras drogas. Desde o início dos trabalhos, o senador anunciou que o objetivo final da comissão era convencer o governo federal da importância da realização de uma conferência nacional para tratar do tema. Durante os últimos meses, a Subcomissão realizou um ciclo de debates sobre as Políticas Sociais para dependentes químicos com a presença de pesquisadores, representantes das comunidades terapêuticas, representantes do governo federal, dentre outros para debater a atual situação das políticas sobre drogas no Brasil.

Dentre as conquistas da Subcomissão, está a promessa de criação de uma área dentro do Ministério do Trabalho para atuar na reinserção do dependente químico no mercado de trabalho. Além disso, a Subcomissão conseguiu que o governo federal voltasse a negociar com as comunidades terapêuticas para que elas sejam incluídas no rol de instituições que recebem financiamento público para tratamento dos dependentes químicos. O Ministério da Justiça anunciou ainda a elevação do número de leitos para o tratamento dos viciados dos atuais 900 para cerca de 10 mil vagas. O senador também ajudou a presidenta Dilma na elaboração do plano de capacitação técnica para o tratamento dos dependentes.

No fim de outubro, uma missão oficial do Senado Federal deverá percorrer a Inglaterra, Holanda, Suécia e Portugal para conhecer experiências e colher subsídios para formulação de políticas públicas de enfrentamento ao uso disseminado de drogas. A viagem foi proposta pela Subcomissão. “É uma viagem que vai referendar o trabalho da Subcomissão a partir do conhecimento in loco de experiências exitosas no enfrentamento ao uso de drogas e vai subsidiar a organização da conferência nacional sobre o tema”, observa o senador Wellington.

A missão da Casdep tem previsão para se concretizar de 29 de outubro a 06 de novembro deste ano. Iniciativa semelhante está sendo preparada pela Comissão Especial de Políticas Públicas de Combate às Drogas da Câmara dos Deputados para o Paraguai, Peru e Bolívia.

Assessoria de Imprensa do senador Wellington Dias

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