Wellington e deputados entregam pedido de urgência para royalties

Segundo ele, a Câmara vai limpar a pauta de votações, que está trancada com quatro Medidas Provisórias, e logo em seguida colocará o projeto dos royalties em votação.

:: Da redação15 de março de 2012 15:21

Wellington e deputados entregam pedido de urgência para royalties

:: Da redação15 de março de 2012

O senador Wellington Dias (PT-PI) participou nesta quarta-feira (14/03) de manifestação na Câmara dos Deputados para pedir urgência para a votação do projeto de sua autoria que trata da redistribuição dos royalties para todos os Estados e municípios do Brasil. Segundo ele, a Câmara vai limpar a pauta de votações, que está trancada com quatro Medidas Provisórias, e logo em seguida colocará o projeto dos royalties em votação. “O presidente Marco Maia está disposto a levar adiante o acordo feito com o presidente Sarney e com os governadores de colocar o projeto em votação antes do fim de março”, explicou.

A Frente Parlamentar em Defesa da Democratização na Distribuição dos Royalties e Participações Especiais Provenientes do Petróleo Extraído da Plataforma Continental e a Frente Municipalista entregaram ao presidente da Câmara, Marco Maia, requerimento com cerca de 300 assinaturas pedindo urgência para o projeto. A manifestação contou com a participação de vários deputados.

O projeto que regulamenta a distribuição dos royalties e participação especial, devidos em função da produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos, no mar territorial, de autoria do Senador Wellington Dias, foi aprovado no Senado Federal em 2011. A matéria encontra-se em tramitação na Câmara dos Deputados sob o número PL 2565/2011.

“Seguindo a máxima de que todo o petróleo do mar é da União e, se é da União, pertence a todos os brasileiros, é preciso aprovar essa proposição o mais rápido possível”, defende Wellington Dias.

Para o senador, a aprovação desse projeto na Câmara dos Deputados depende da mobilização e posicionamento claro das representações dos Estados, Municípios, Distrito Federal e da sociedade. “Tendo em vista as eleições municipais deste ano, é fundamental que definamos a situação dos royalties o mais rápido possível, já que após a aprovação na Câmara ainda será necessária a confirmação presidencial”, acrescentou.

Assessoria de Imprensa do senador Wellington Dias

 

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