O senador Wellington Dias (PT) participou nesta quarta-feira do encontro “Mobilização Municipalista Nacional pelos Royalties” promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) com prefeitos de todo o Brasil no Senado Federal.
Dias explicou aos prefeitos que a votação do veto à emenda que prevê distribuição dos royalties do petróleo de forma mais igualitária entre estados produtores e não produtores foi adiada para 26 de outubro, a partir de uma decisão do Colégio de Líderes da Câmara e Senado. “Foi decidido que precisamos de mais tempo para uma negociação”. Para Wellington Dias, é possível fechar um acordo desde que todos concordem em sentar na mesa para negociar. “Não teremos 100% de consenso, mas teremos um acordo”.
O senador do Piauí adiantou aos prefeitos que o projeto de sua autoria – que deve ser apreciado no Senado dia 19/10 – considera a estimativa de arrecadação com petróleo em 2012 de R$ 28 bilhões. Com este valor, seria possível destinar aos estados e municípios produtores R$ 12 bilhões. A União ficaria com R$ 8,8 bilhões. Os estados e municípios não produtores, por sua vez, com cerca de R$ 8 bilhões.
O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, demonstrou muita confiança na proposta do senador Wellington Dias. “A proposta será votada. É um fato. É uma questão de tempo”, afirma. E completa: “A presidente Dilma [Rousseff] mostrou a sua posição. Está se mantendo leal ao que disse aos prefeitos durante a XIV Marcha
A maioria dos gestores municipais acredita que a votação do projeto de Wellington Dias aconteça no dia 19 de outubro. O Município de Pilar na Paraíba, com 12 mil habitantes, aumentaria sua receita em 40% se os royalties fossem aprovados. Segundo a prefeita, Virginia Velloso, Pilar sobrevive com o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e esta aprovação seria uma oportunidade de crescimento. “Eles precisam honrar com os compromissos que firmaram com os prefeitos, estamos lutando por justiça”, afirmou.
Assessoria de Imprensa do senador Wellington Dias
