“Não é demais lembrar um pouquinho de uma |
Em discurso no fim da noite de terça-feira (22), o líder do PT no Senado, Wellington Dias (PT-PI), defendeu o regime de partilha para a exploração do petróleo na camada de pré-sal em resposta ao senador Aécio Neves (PSDB-MG), que, mais cedo, na tribuna, abriu uma saraivada de críticas ao leilão do Campo de Libra e à gestão financeira da Petrobras.
Wellington apontou incoerência no discurso do senador tucano, que defendeu a “reestatização” da Petrobras e a “devolução” aos brasileiros da empresa que o governo do PSDB colocou no topo da lista do patrimônio público a ser privatizado. “Não é demais lembrar um pouquinho de uma história que não é tão longa”, rebateu o petista. “Chegaram até a trabalhar o nome de Petrobrax, com o objetivo de repassar essa importante estatal para o setor privado”. Ele lembrou que só a reação e a luta do povo brasileiro conseguiu deter a sanha privatista dos tucanos.
Na reversão desse processo, lembrou Wellington, foi fundamental a mudança de rumo representada pela eleição de Lula, em 2002. “Isso foi decisivo para suspender um processo que ia em direção aos bancos, como Banco do Nordeste, Banco da Amazônia, Banco do Brasil, Caixa Econômica”, acrescentou.
O líder petista expôs outros equívocos na fala de Aécio, como as críticas ao modelo adotado pelo Governo do PT para os leilões do pré-sal. O tucano defendeu o regime de concessão, justamente aquele que repassa à iniciativa privada todos os ganhos com a reserva petrolífera, em troca apenas de um valor irrisório no início da exploração e mais 10% de royalties e participação especial, além de obrigar a Petrobras a concorrer nas mesmas condições das empresas privadas.
Ao longo de seu discurso, Aécio Neves havia se mostrado indeciso em relação aos fundamentos de suas críticas. Inicialmente, ele alegava que o regime de partilha adotado pela União para o leilão do campo de Libra representava “uma privatização”. Na sequência, porém, acatou com entusiasmo a afirmação do senador Francisco Dornelles (PP-RJ), que classificou o regime de partilha de “estatizante”, durante um aparte elogioso ao tucano.
Wellington destacou que o fundamental é que o regime de partilha assegura que os maiores lucros com a exploração do petróleo — uma riqueza que pertence a todos os brasileiros — não ficam nas mãos da iniciativa privada, representando “uma profunda mudança” em relação ao modelo anterior, de concessão, advogado pelos tucanos. A partilha é muito mais benéfica para o País, explicou o líder petista: o modelo garante à Petrobras pelo menos 30% dos campos leiloados. A União, por meio da estatal Pré-Sal S/A, fiscalizará a exploração, que caberá unicamente à Petrobras.
Wellington Dias disse, ainda, que a iniciativa é motivo de comemoração pela população brasileira pois grande parte do lucro do País com a exploração do pré-sal será destinado à educação e à saúde, obrigatoriamente. “As previsões são de que, em 30 anos, o Campo de Libra trará como resultado para o governo brasileiro um montante de cerca de R$ 1,5 trilhão. E isso é algo realmente fantástico”, comemorou.
