O senador Paulo Paim (PT-RS), presidente da Subcomissão Permanente em Defesa do Emprego e da Previdência Social, informou, nesta terça-feira (13/03), que pretende conversar com o ministro-chefe da Advocacia-Geral da União, Luís Inácio Lucena Adams, e com a Casa Civil para a construção de um entendimento com os beneficiários do fundo de pensão Aerus que reivindicam a integralidade das pensões e aposentadorias a que teriam direito.
O Aerus ruiu com a falência da Varig, uma de suas maiores devedoras. Com isso, cerca de 10 mil aeronautas e aeroviários recebem atualmente valores irrisórios que não condizem com suas contribuições da época da ativa. O senador também disse que poderá ir ao Supremo Tribunal Federal para cobrar agilidade na decisão do processo.
Drama
Paulo Paim alertou para a situação “dramática”, vivida por milhares de famílias que dependem da “míngua aposentadoria do INSS”. “A situação se arrasta e houve até quem fizesse greve de fome. É um massacre que se faz sobre essa gente que tantos serviços prestou a este País. Os aposentados não têm dinheiro para pagar um plano de saúde e comprar remédios. Muitos já perderam todos os seus bens. Quantos mais ainda vão morrer sem receber seus direitos? Até quando persistirá este impasse?”, protestou Paim.
O senador disse estar otimista e afirmou acreditar em uma solução, seja por via judicial ou por acordo. “A audiência de hoje é a retomada de mobilização do Congresso Nacional”, completou.
Em até dois meses, deve sair decisão do STF sobre ação movida pela Varig contra a União para reaver perdas causadas por defasagens tarifárias durante os anos 80.
Fundo
Criado em 1982 pela Varig, Cruzeiro e Transbrasil, o Aerus é uma entidade fechada de previdência que reúne empresas ligadas ao setor aéreo e é mantida basicamente com duas fontes de custeio: dos trabalhadores e das empregadoras. Até 1991, havia uma terceira fonte de arrecadação obtida pela cobrança de taxa de 3% incidente sobre as tarifas aéreas nacionais. A perda, segundo os beneficiários, prejudicou a instituição e também é alvo de ação judicial.
Com informações da Agência Senado
