Agricultor familiar que adotar práticas ambientais contará com incentivo Iniciativa da senadora Ana Rita segue para a Câmara dos Deputados. Aprovado, nesta terça-feira (18), na Comissão de Agricultura e... 18/12/2012 — Da redação em Últimas
Na mídia: juristas criticam cassação automática de deputados Para eles, STF contrariou a “própria letra da Constituição” e decidiu “fazer política em vez de fazer jurisdição”. 18/12/2012 — Da redação em Últimas
Aprovada urgência para votação dos planos de carreiras de servidores O Plenário do Senado aprovou, nesta segunda-feira (17), requerimentos de urgência para a votação de projetos de lei de estruturação... 18/12/2012 — Da redação em Últimas
Royalties: Ana Rita exalta liminar do STF que suspendeu derrubada do veto “Essa liminar do ministro Fux preserva direitos das minorias, salvaguarda Constituição e garante que o veto seja analisado dentro da legalidade”, diz. 18/12/2012 — Da redação em Últimas
Maia: decisão do STF sobre mandatos não encerra o assunto “Quando há uma matéria que é julgada pelo STF que não condiz com aquilo que está efetivamente na Constituição, é sinal de que houve uma ingerência”. 18/12/2012 — Da redação em Últimas
Pimentel destaca esforço do governo para melhorar ensino médio A Meta 3 do PNE prevê garantia de vaga na escola para todos os jovens de 15 a 17 anos... 18/12/2012 — Da redação em Últimas
Prêmio Chico Mendes de Florestania é destaque Aníbal ressaltou a importância de incentivar as boas práticas de preservação ambiental. 18/12/2012 — Da redação em Últimas
Senado vota ainda hoje MP 579, que reduz preço das contas de luz A MP também antecipa a prorrogação de concessões de geradoras, transmissoras e distribuidoras de energia com vencimento entre 2015 e 2017. 18/12/2012 — Da redação em Últimas
Aníbal defende soberania do Congresso e critica interferência do STF O senador Aníbal Diniz (PT-AC) protestou contra a decisão do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou... 17/12/2012 — Da redação em Últimas
Lindbergh: “STF garantiu vitória ao Rio e ao Espírito Santo” "Ainda bem que existe o STF que é o guardião da Constituição”, disse. 17/12/2012 — Da redação em Últimas
Piso constitucional da saúde para 2013 poderá ser definido na Justiça A Procuradoria Geral da República (PGR) está disposta a questionar a lei orçamentária de 2013, a ser aprovada pelo Congresso,... 17/12/2012 — Da redação em Últimas
Royalties: liminar suspende sessão que aprovou urgência para o veto O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux decidiu, nesta segunda-feira (17), conceder liminar suspendendo a sessão do Congresso... 17/12/2012 — Da redação em Últimas
