Mês: agosto 2014

Para diretor da Petrobras, o alvo real dos ataques é a presidenta DilmaÉ a presidenta Dilma Rousseff o alvo dos ataques à Petrobras; os tiros disparados contra Graça Foster, que está à frente da empresa, têm outro endereço, segundo o diretor corporativo da estatal e ex-senador, José Eduardo Dutra. Ele concedeu entrevista nesta segunda-feira (11) ao jornal Folha de S. Paulo e deixou claro que os responsáveis pela gravação – e entrega para a mídia – de um vídeo clandestino gravado que há uma semana deixa a oposição em êxtase deveria ter, como punição, a demissão por justa causa do responsável. “ Só havia três pessoas no vídeo, ou a sala estava grampeada ou um dos três estava gravando, o que é uma grave falta no código de ética da Petrobras”, explicou.

“Os planos serão resultado de uma pactuação com cada unidade da Federação”Um País que, pela primeira vez na história, tem mais eleitores universitários do que pessoas que não sabem ler nem escrever anseia sempre por mais. Por isso, nos próximos dez anos, as metas são mais ousadas: erradicar o analfabetismo e melhorar a qualidade da educação. Essas são duas das 20 diretrizes previstas na Lei 13.005/2014, que institui o Plano Nacional de Educação (PNE). Para auxiliar aos estados e municípios nesta tarefa, o Governo Federal lançou esta semana o Portal Planejando a Próxima Década, ferramenta que servirá de apoio aos gestores públicos na elaboração dos planos locais. O site possibilita acessar sugestões personalizadas de trajetórias para o cumprimento das metas descritas no PNE.

Pimentel: “As barreiras que tínhamos, ligadas às atividades de profissionais liberais, foram excluídas”Ainda na forma de projeto, as mudanças foram aprovadas por unanimidade tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado Federal. “Com a Lei 147 a previsão é de que vamos ter mais cinco milhões de empresas formalizadas nos próximos cinco anos. Nossa meta é, a cada ano, ter no mínimo um milhão de empresas formais no Brasil”, disse o líder em discurso na tribuna do Senado na tarde desta quinta-feira (7).

Emenda do senador Paulo Paim estende regra aos aposentadosA Comissão de Assuntos Sociais (CAS) fez avançar, nesta quarta-feira (06), importante projeto em benefício dos trabalhadores brasileiros. Os senadores aprovaram o Substitutivo ao Projeto de Lei do Senado 31/2014, apresentado pelo senador Paulo Paim (PT-RS), relator da matéria, e que garante a continuidade da sistemática de reajuste do salário mínimo até o ano de 2021.

Texto defendido pelo senador Paim prevê que tempo de defeso conte para efeitos de aposentadoria do pescadorPescadores artesanais devem passar a ter direito a aposentadoria depois de 25 anos de contribuição. A proposta, do senador Paulo Paim (PT-RS), foi aprovada na noite dessa terça-feira (5) pelo plenário do Senado e segue agora para votação na Câmara dos Deputados. O projeto (PLS 150/2013) garante a aposentadoria com 25 anos de contribuição. Também assegura que o período de defeso – em que a pesca fica suspensa para garantia da reprodução das espécies - valha como tempo de serviço para cálculo da aposentadoria dos pescadores.

Zelada: área de segurança ambiental da Petrobras é referência mundialPela segunda vez, o ex-diretor da área internacional da Petrobras, Jorge Luiz Zelada, prestou depoimento à comissão parlamentar de inquérito para falar sobre a compra da refinaria Pasadena nos Estados Unidos, ocorrida em 2005. Como ocorreu no dia 29 de maio quando foi ouvido pela CPI exclusiva do Senado, Zelada repetiu hoje na comissão mista que a compra não foi um péssimo negócio para a Petrobras, como a mídia vem tentando imprimir e a oposição reproduz, e que as cláusulas contidas no contrato – de opção de compra (put option) e marlim – não representavam o ponto central do negócio. Zelada respondeu a todas as perguntas formuladas por deputados da oposição, mas eles ficaram frustrados porque tinham a expectativa de que o depoimento pudesse conter algum fato relevante para ser usado politicamente na campanha eleitoral. Até a imprensa ficou frustrada.

Humberto: descubram outra coisa para tentar transformar em escândaloUm dia depois do importante pronunciamento em que denunciou a campanha aberta pela gravação clandestina da revista Veja que pretende incriminar os trabalhos da CPI da Petrobras, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), voltou ao plenário para fazer novas críticas - desta vez endereçadas ao jornal Folha de S. Paulo.  Nesta quarta-feira (06), denunciou a “forma estranha” com que o factóide “tomou conta de alguns meios de comunicação”.

Viana: “para que a gente não repita histórias passadas”O temor de que um novo genocídio indígena seja escrito na história do Brasil levou o senador Jorge Viana (PT-AC), vice-presidente do Senado,  a solicitar uma reunião com representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai) e a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) na manhã desta quarta-feira (6). Viana quer ajudar a Funai a reunir o maior apoio possível para garantir a segurança dos índios isolados que fizeram contato com uma comunidade antropizada no estado do Acre, localizada próxima a fronteira da Bolívia, para fugir da ação predatória de madeireiros e do narcotráfico.

Medida facilitará movimentação de funcionários e parlamentares entre os dois paísesO Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (6) o Projeto de Decreto Legislativo (PDS) 110/2014, que aprova o texto do acordo firmado entre o Brasil e o Irã em dezembro de 2009 para isentar o visto de diplomatas e autoridades. A matéria foi relatada pelo senador Eduardo Suplicy (PT-SP) e agora será promulgada.

Maioria absoluta dos senadores autoriza a criação de novos municípiosO Brasil está próximo de ter novas normas para a fusão, incorporação e criação de municípios. Isso porque o plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (5) o substitutivo da Câmara dos Deputados ao projeto que regulamenta o tema (PLS 104/2014 - Complementar) e o texto segue agora para sanção da presidenta Dilma Rousseff.

Humberto: ‘É preciso forçar muito a barra para supor que houve algum crime. A denúncia é ridícula”“É uma matéria fraca, frouxa e insustentável”. Assim o líder do PT no Senado, o médico psiquiatra e jornalista Humberto Costa (PE), definiu a matéria que mereceu capa de uma das principais revistas semanais do País e causou a euforia da oposição – o caso da gravação que pretendeu comprometer a CPI da Petrobras.