Segurança Jurídica Projeto prevê autorização do Congresso para saída do Mercosul Proposta de Humberto Costa exige aprovação do Congresso Nacional para eventual saída do Brasil do bloco 29/11/2019 — Cyntia Campos em Últimas
Licença para matar Isentar forças policiais representa grave retrocesso Projetos na Bolívia e Brasil preocupam colegiado de defensorias e procuradorias da Ibero-América 29/11/2019 — Rede Brasil Atual em Na mídia
ARTIGO TRF-4 julgou ex-presidente Lula como inimigo, alerta Zanin Na falta de elementos jurídicos, os julgadores abusaram dos argumentos políticos, seguindo a linha do MP, reforçando o caráter ilegítimo dos processos 29/11/2019 — Cristiano Zanin em Últimas
Tribunal Penal Internacional Bolsonaro é denunciado em Corte por ‘crimes contra a humanidade’ Denúncia aponta incitação à violência contra indígenas, prejuízo à fiscalização e omissão em crimes ambientais 29/11/2019 — Agência PT de Notícias em Últimas
ARTIGO Iniciativas do governo Bolsonaro buscam privatizar educação infantil Bolsonaro despreza as metas e estratégias inscritas no PNE; reduz progressivamente o orçamento discricionário do Ministério da Educação e adota políticas reivindicadas por um setor do empresariado que está ávido por capturar os recursos públicos vinculados à educação 29/11/2019 — Bruno Costa em Artigos