assuntos econômicos Petições abusivas serão consideradas infrações Texto relatado pelo senador Jean Paul Prates acrescenta inciso referente à utilização do direito de petição ou de ação para fins anticoncorrenciais como nova infração de ordem econômica 13/12/2022 — Agência Senado em Últimas
Educação Avança projeto de preço único dos livros novos O texto prevê que todo livro, inclusive digital, receba da editora precificação única por prazo de um ano, a partir de seu lançamento ou importação 13/12/2022 — Agência Senado em Últimas
Brasil do Futuro PEC do Bolsa Família garante R$ 600 e reajuste salarial Relator do orçamento, Marcelo Castro divulga planilha com recomposição do orçamento para cada área já contando com os R$ 145 bilhões fora do teto previstos na PEC. Proposta poderá ser votada na Câmara ainda nesta terça-feira (13) 13/12/2022 — Agência PT de Notícias em Últimas
bolsonarismo mata Bolsonaristas terroristas atentam contra o Brasil Criminosos causaram terror nas ruas de Brasília na noite da última segunda. “Queremos punições imediatas”, cobrou o senador Paulo Rocha 13/12/2022 — Rafael Noronha em Últimas
