pauta econômica Comissão aprova medida do governo Lula que garante R$ 137 bilhões em arrecadação Medida Provisória 1185 prevê ampliação da arrecadação ao longo dos próximos quatro anos com regulamentação de créditos fiscais. Texto vai à Câmara 14/12/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Projeto do PT Para combater garimpo ilegal de ouro, comissão aprova regras de rastreio do minério Além de proibir a comercialização de ouro retirado de Terras Indígenas, texto altera a legislação associada ao sistema financeiro quanto à comercialização do metal 14/12/2023 — Agência Senado em Últimas
organização do governo Aprovada em comissão, MP do Ministério do Empreendedorismo vai à Câmara Na comissão mista, o relator acrescentou dispositivos relacionados a ações da pasta em apoio aos empreendedores 14/12/2023 — Agência Senado em Últimas
