Cultura Senado rejeita mudanças da Câmara, e cota para produção nacional em TV paga vai para sanção Plenário aprovou proposta que garante prorrogação de cota de tela para produção audiovisual nacional na programação das TVs por assinatura até 2038 12/12/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Plenário Senado aprova regulamentação das “bets” no país. Texto retorna para a Câmara Proposta do governo Lula pretende ampliar arrecadação e fiscalização com conjunto de regras em torno da atuação das empresas de apostas esportivas em território nacional 12/12/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Homenagem Idealizado por Paim, diploma Lanceiras e Lanceiros Negros avança Proposta do senador Paulo Paim resgata a figura dos Lanceiros Negros e evidencia a luta contra o racismo e a discriminação no país 12/12/2023 — Agência Senado em Últimas
Assuntos Sociais Aprovada possibilidade de redução da jornada de trabalho sem diminuição de salário Segundo relator da matéria, Paulo Paim, proposta possibilita gerar novos postos de trabalho e, consequentemente, reduzir as taxas de desemprego 12/12/2023 — Carlos Mota em Últimas
segurança pública Porte de arma para fiscais da Funai é aprovado por comissão Proposta relatada pelo senador Fabiano Contarato pretende dar mais segurança aos servidores que realizam atividade de fiscalização 12/12/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Educação Agricultor familiar poderá vender mais alimentos para a merenda escolar Proposta aumenta de 30% para 50% o percentual mínimo na aquisição de alimentos diretamente da agricultura familiar com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) 12/12/2023 — Agência Senado em Últimas
SEGURANÇA PÚBLICA Proposta de Contarato para proteger população LGBTQIA+ em presídios vai ao plenário Projeto determina a construção ou adaptação de celas, alas e galerias prisionais específicas para o recolhimento de presos LGBTQIA+ 12/12/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Direitos Humanos Vai a plenário proposta que cria estratégias de prevenção à violência contra crianças Proposta, relatada pelo senador Paulo Paim, institui a parentalidade positiva e o direito ao brincar como estratégias de prevenção à violência contra crianças 12/12/2023 — Carlos Mota em Últimas
Educação Aprovada inclusão de mulheres indígenas na formulação de políticas públicas Proposta inclui mulheres indígenas em iniciativas do governo nas áreas de educação, saúde e combate à violência 12/12/2023 — Agência Senado em Últimas
Infraestrutura Comissão aprova construção de palafitas pelo Minha Casa, Minha Vida Relatório favorável do senador Beto Faro prevê imóveis populares em áreas alagadiças. Sistema utilizado evita que casas sejam inundadas ou arrastadas 12/12/2023 — Carlos Mota em Últimas