Projeto do PT Atendimento especializado para crianças de até 3 anos é aprovado pelo Senado Proposta de autoria da deputada Erika Kokay cria política com objetivo de estimular o desenvolvimento e a aprendizagem das crianças dessa faixa etária 08/05/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Solidariedade Senado aprova reformulação do DPVAT e amplia proteção a vítimas de acidentes de trânsito Novo formato prevê indenizações por morte e por invalidez permanente, além de reembolso de despesas médicas e suplementares não disponíveis no SUS 08/05/2024 — Rafael Noronha em Últimas
ajuda ao rs Ministério divulga medidas para socorrer os trabalhadores gaúchos Para o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, “é fundamental preservar empregos e criar as condições para que a indústria, comércio e serviços possam retomar o mais breve possível” 08/05/2024 — Agência PT de Notícias em Últimas
Direitos Humanos Colegiado aprova restrição a empresa estrangeira condenada por trabalho escravo Texto impede empresas brasileiras de realizar transações com empresas estrangeiras que tenham sido condenadas por exploração ao trabalho escravo ou análogo à escravidão 08/05/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Violência contra a mulher Mulher vítima de violência terá prioridade em atendimento, decide comissão Para a senadora Janaína Farias, dar prioridade a essas mulheres é uma forma de contornar as consequências dos males sofridos 08/05/2024 — Agência Senado em Últimas
Meio Ambiente Crime ambiental deverá ter reparação integral, material e moral, aprova comissão Proposta prevê que a sentença penal condenatória, sempre que possível, fixará o valor mínimo para reparação integral dos danos ambientais causados 08/05/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Meio Ambiente Comissão aprova pena dobrada para crime ambiental praticado durante calamidade Ideia da proposta do senador Jaques Wagner é conter o avanço do desmatamento e da destruição da fauna e flora quando infratores avaliam ser menor o risco de punição 08/05/2024 — Rafael Noronha em Últimas
ação afirmativa Senado aprova ampliação de cotas em concursos Texto eleva reserva de vagas de 20% para 30% e estende medida por, no mínimo, mais 10 anos. Proposta segue para análise da Câmara 08/05/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Governo Lula Haddad: atos do governo sobre calamidade pública no RS saem até sexta Objetivo é que ministérios abram créditos extraordinários para saúde, educação e outras áreas para a reconstrução do estado, afetado por enchentes 08/05/2024 — Agência PT de Notícias em Últimas
Comissões Avança projeto que autoriza porte de arma a funcionários da Funai Uma das motivações da proposta foi o assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista inglês Dom Phillips na região do Vale do Javari em junho de 2022 08/05/2024 — Agência Senado em Últimas
