economia Uniformização de taxa de juros e correção em contratos retorna à Câmara Proposta altera o Código Civil para estabelecer que, quando um contrato não definir o índice de atualização monetária nem houver lei especificando, será usada a variação do IPCA ou outro índice que vier a substituí-lo 21/05/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Saúde Programa de vacinação nas escolas vai a sanção Programa será destinado prioritariamente a alunos da educação infantil e do ensino fundamental, visando intensificar as ações de vacinação e ampliar a cobertura vacinal no país 21/05/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Comissões Criação do marco regulatório do fomento à cultura vai ao plenário O texto relatado pela senadora Teresa Leitão cria um regime jurídico próprio para o fomento cultural 21/05/2024 — Agência Senado em Últimas
Abril Verde Aprovada criação de campanha de prevenção aos acidentes de trabalho Proposta do senador Paulo Paim cria campanha nacional em prol da segurança do trabalho, a ser celebrada anualmente em abril 21/05/2024 — Agência Senado em Últimas
Comissões Avança proibição de verba pública em competição sem premiação igual entre gêneros A proposta ainda estabelece multa, entre R$ 5 mil e R$ 200 mil, para o promotor do evento que receber recursos públicos e descumprir a regra de igualdade 21/05/2024 — Agência Senado em Últimas
Comissões Comissão aprova sugestão ao MEC para evento de incentivo à educação política Objetivo é conscientizar os estudantes sobre temas relacionados à política, a partir de conteúdos como noções de desenvolvimento de políticas públicas, orçamento público, entre outros 21/05/2024 — Agência Senado em Últimas
economia Indústria do aço vai investir mais de R$ 100 bilhões no Brasil até 2028 Junto com empresários do setor de siderurgia, nessa segunda-feira (20/5), governo federal alinhou medidas para colocar país nos trilhos da reindustrialização 21/05/2024 — Agência PT de Notícias em Últimas
Investigação Por unanimidade, CPI da Braskem aprova relatório de Rogério Carvalho Documento pede o indiciamento de três empresas e 11 pessoas por crimes ambientais no caso do afundamento do solo em bairros de Maceió 21/05/2024 — Assessoria do senador Rogério Carvalho em Últimas
