ajuda ao rs RS: Lula anuncia Auxílio Reconstrução de R$ 5,1 mil para famílias desabrigadas Outras medidas, como a reposição de casas para o povo gaúcho, também foram anunciadas. Nesta quarta (15), presidente assinou MP que cria a Secretaria Extraordinária de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul 15/05/2024 — Agência PT de Notícias em Últimas
socorro ao rs Senado aprova projeto do governo Lula que suspende pagamento de dívida do RS Proposta relatada pelo senador Paulo Paim segue para sanção presidencial. Pagamento da dívida do estado com a União será suspenso por 36 meses 15/05/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Comissões Uso de terrenos da União para criação de hortas comunitárias vai ao plenário De acordo com a proposta, os terrenos serão cedidos para famílias de baixa renda organizadas em associações, cooperativas ou sindicatos 15/05/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Legislação de trânsito Veículos usados em autoescolas terão idade máxima, decide comissão De acordo com a senadora Teresa Leitão, proposta deve melhorar a segurança dos alunos, por garantir que os veículos estejam sempre em boas condições 15/05/2024 — Agência Senado em Últimas
Projeto do PT Avança proposta de inclusão de parentalidade responsável nos currículos escolares Objetivo da proposta é estimular, na escola, o compartilhamento de tarefas domésticas e do cuidado com os filhos entre homens e mulheres 15/05/2024 — Agência Senado em Últimas
Legislação de trânsito Aprovado desconto na renovação da CNH de pessoas com 50 anos ou mais Proposta relatada pela senadora Teresa Leitão segue para análise da Câmara dos Deputados 15/05/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Meio Ambiente Regra para plano de adaptação à mudança do clima vai ao plenário Proposta relatada pelo senador Jaques Wagner estabelece diretrizes gerais a serem seguidas pelos órgãos do Sistema Nacional de Meio Ambiente 15/05/2024 — Rafael Noronha em Últimas
CPI da Braskem Rogério Carvalho pede o indiciamento de 15 envolvidos na tragédia de Maceió Relatório propõe indiciamento, por crimes ambientais, da mineradora, além de outros 15 envolvidos no desmoronamento causado pela extração de sal-gema 15/05/2024 — Assessoria do senador Rogério Carvalho em Últimas
socorro ao rs Paulo Paim é escolhido relator do projeto de suspensão da dívida do RS Proposta do governo Lula em análise pelo Congresso Nacional suspende pagamento da dívida do Rio Grande do Sul com a União por três anos 15/05/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Plenário Senado aprova MP que limita compensação de créditos de tributos federais Ato do ministro da Fazenda fixará o limite mensal dessas compensações obtidas em decisão judicial. Texto segue para a sanção presidencial 14/05/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Governo Lula Ministério da Saúde intensifica ações de atendimento às vítimas no RS Governo Lula já enviou R$ 1,5 bilhão de recursos para as unidades de saúde do estado, toneladas de medicamentos, insumos e imunizantes. Confira todas as medidas 14/05/2024 — Agência PT de Notícias em Últimas
Projeto do PT Vai ao plenário projeto para garantir direitos da população LGBTQIA+ encarcerada Acréscimo feito na proposta do senador Fabiano Contarato visa impedir que espaços sejam usados como forma de discriminação, ao destinar espaços insalubres especificamente para a população LGBTQIA+ 14/05/2024 — Rafael Noronha em Últimas
