Legislação de trânsito

Veículos usados em autoescolas terão idade máxima, decide comissão

De acordo com a senadora Teresa Leitão, proposta deve melhorar a segurança dos alunos, por garantir que os veículos estejam sempre em boas condições

Agência Brasil

Veículos usados em autoescolas terão idade máxima, decide comissão

Proposta determina idade máxima para uso de veículos pelas autoescolas

Projeto que estabelece a idade máxima dos veículos destinados à formação de condutores foi aprovado nesta quarta-feira (15/5) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O texto segue para análise do plenário. 

O PL 2.000/2022, relatado pela senadora Teresa Leitão (PT-PE), estabelece a idade máxima de 8 anos para veículos da categoria A (motocicletas, motonetas, triciclos e ciclomotores); 12 anos para veículos da categoria B (automóveis de até 8 lugares); e 20 anos para veículos das categorias C, D e E (automóveis de transporte de carga e de passageiros).  

Segundo a relatora, “a proposição deve melhorar a segurança dos alunos em autoescolas, por garantir que os veículos usados para treinamento estejam em boas condições”, além de estimular a indústria automobilística por meio do incentivo à renovação da frota de veículos das autoescolas.  

“A iniciativa tende a incentivar a renovação da frota de veículos das autoescolas, que por consequência deve estimular a indústria automobilística, com a demanda por veículos mais novos pelo mercado de autoescolas”, argumentou a senadora Teresa Leitão. 

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