Plenário Com voto do PT, Senado aprova proposta de renegociação da dívida dos estados Antiga reivindicação dos estados, proposta flexibiliza opções para a quitação da dívida junto à União. Texto segue para a Câmara dos Deputados 14/08/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Investigação Rogério Carvalho entrega relatório da CPI da Braskem ao ministro Barroso Documento apresenta sugestões de indiciamentos de dirigentes da petroquímica, além de revisão dos acordos da Braskem com os moradores 14/08/2024 — Assessoria do senador Rogério Carvalho em Últimas
Direitos Humanos Aprovado projeto do PT que inclui estupro virtual de vulnerável no Código Penal De acordo com a proposta do senador Fabiano Contarato, a prática do ato libidinoso é suficiente para caracterizar o crime, ainda que por meio virtual 14/08/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Assuntos Sociais Exigência de produção de fármacos para doenças mais comuns em populações pobres avança Texto relatado por Paulo Paim determina que laboratórios públicos deverão produzir componentes para o tratamento de doenças causadas por agentes infecciosos ou parasitas que atingem principalmente populações vulneráveis 14/08/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Projeto do PT Licença-maternidade prorrogada em caso de internação vai à Câmara Comissão de Assuntos Sociais aprova projeto de lei que amplia tanto a licença-maternidade quanto o salário-maternidade em casos de internação prolongada da mãe ou do recém-nascido 14/08/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Governo Lula Inscritos no CadÚnico ocupam 76% dos empregos criados no 1º semestre “Estamos trabalhando para ampliar as oportunidades de emprego e renda para toda a população, com foco na qualificação profissional, na geração de renda e na inclusão social”, ressalta o titular do MDS, Wellington Dias 14/08/2024 — Agência PT de Notícias em Últimas
Saúde pública Comissão aprova pena maior para crime de corrupção durante pandemia Relatório do senador Humberto Costa aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais prevê pena de 10 a 12 anos para crimes que impactem no enfrentamento de pandemia ou epidemia 14/08/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Comissões Rogério Carvalho critica PL que altera critérios para decretação de prisão preventiva Na avaliação do senador, é essencial limitar a discricionariedade dos magistrados para evitar abusos de poder e a possibilidade de a regra incentivar a prisão automática e desnecessária de pessoas 14/08/2024 — Assessoria do senador Rogério Carvalho em Últimas
