Foto: Roberto Parizotti
Com a pandemia do novo coronavírus (Covid-19) 6,1 milhões de trabalhadores formais perderam as garantias de acesso a benefícios previdenciários. O país tinha 47,2 milhões de empregados segurados pela Previdência no final de 2019, e no final de 2020, esse número diminuiu para 41,1 milhões – uma queda de 6,1 milhões no número de trabalhadores que agora também fazem parte dos 14 milhões de desempregados existentes hoje no Brasil.
Os dados são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e dos Boletins Estatísticos da Previdência (BEPs), que foram analisados pelo pesquisador Remígio Todeschini, da Universidade de Brasília (UnB) e especialista de Previdência da Federação dos Trabalhadores do Ramo Químico no Estado de São Paulo (Fetquim-CUT).
Perda da carência previdenciária por causa da pandemia
Remígio explica que um trabalhador, com carteira assinada, para ter os direitos garantidos, acesso ao auxílio doença ou mesmo à aposentadoria por invalidez deve ter 12 meses de contribuições seguidas. Mas o desemprego na pandemia acabou afetando o número de contribuições sequenciais feitas pelo trabalhador. Com isso, eles ficam impedidos de ter acesso a benefícios previdenciários e, ao mesmo tempo, perderam a oportunidade de melhorar a média de benefício para a sua aposentadoria.
“Quando chegarem à idade mínima de 65 anos (homens) e 62 anos (mulheres) terão, provavelmente, de se resignarem com um benefício assistencial de um salário mínimo [R$ 1.100], com valor defasado. Também as mulheres grávidas desempregadas nesta pandemia perdem o direito ao auxílio maternidade por não cumprirem 10 meses de contribuição previdenciária”, alerta Remígio.
Para Airton Cano, coordenador da Fetquim-CUT, esses dados são mais um mais desalento e desesperança para os trabalhadores frente a esse quadro pandêmico, em que os trabalhadores não têm auxílio emergencial, e muito menos acesso aos benefícios previdenciários, já que não podem contribuir para previdência por estarem desempregados.
“A política genocida do governo Bolsonaro que não cuida da vacina e da saúde da população é uma verdadeira maldade ao nosso povo. Em virtude dessa pandemia os períodos de carência para benefícios previdenciários deveriam ser revistos imediatamente pelo Congresso Nacional”, afirma Airton.
Para André Alves, Secretário de Saúde da Fetquim, CUT-Intersindical, a situação do povo brasileiro com o governo Bolsonaro é triste. É um governo que não garante emprego e renda, e além do mais prejudica os segurados da Previdência Social ao não rever os períodos de carência para diversos benefícios.
