Instituto Socioambiental (ISA)
Acampamento Terra Livre 2024 acontece entre os dias 22 e 26 de abril, em Brasília
Começa nesta segunda-feira (22/4), em Brasília, o 20º Acampamento Terra Livre (ATL), maior evento de mobilização indígena do país. O encontro reúne diferentes etnias, e discute direitos e políticas para os povos originários. São aguardados entre 6 e 7 mil indígenas de todo o país para a maior assembleia indígena do Brasil.
Até sexta-feira (26/4), os representantes das diferentes aldeias ficam acampados no gramado do Eixo Cultural Ibero-Americano, antiga Funarte, na área central da capital do país. O tema escolhido para o 20º encontro é “Nosso marco é ancestral. Sempre estivemos aqui”.
O foco será a reivindicação sobre a garantia dos direitos originários, a demarcação de terras indígenas – com a renovação da luta contra o chamado marco temporal – e o fim da violência nos territórios.
Confira a íntegra da programação do ATL 2024
O líder do PT no Senado, Beto Faro (PA), destacou a importância da articulação e luta dos povos indígenas pela garantia de seus direitos e para reforçar a luta contra retrocessos.
“É extremamente importante contar com a mobilização dos povos indígenas. Além do simbolismo do Acampamento Terra Livre, é fundamental que os povos originários possam levar suas reivindicações ao governo e à sociedade para que possamos dar seguimento às suas demandas numa construção democrática que garanta os direitos dos povos indígenas”, destaca o líder.
O senador Paulo Paim (PT-RS), presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, lembrou que os direitos dos povos indígenas estão garantidos na Constituição Cidadã de 1988.
“O Acampamento Terra Livre é um movimento legítimo dos povos indígenas, que lutam pelos seus direitos e pela demarcação de suas terras, merecendo todo o nosso apoio. Como deputado constituinte, contribuí para a elaboração da nossa Carta Magna. O artigo 231 é claro quanto a esse direito. O Estado brasileiro possui uma dívida imensurável com esses primeiros habitantes do Brasil”, disse o senador.
O artigo 231, citado pelo senador, determina: são reconhecidos aos indígenas sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições; e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens.
O enfrentamento ao Marco Temporal é um dos temas centrais do ATL. Segundo levantamento feito pelo Coletivo Proteja, no primeiro mês da aprovação da Lei 14.701/2023, seis lideranças indígenas foram assassinadas no país. O dado compreende o período entre 14 de dezembro de 2023 – data em que a lei entrou em vigor – e 21 de janeiro de 2024. No mesmo período, também foram mapeados 13 conflitos em territórios localizados em sete estados.
“[O ATL] é um movimento de extrema importância, de muito simbolismo, a maior assembleia dos povos e organizações indígenas do Brasil, que coloca na pauta do nosso país as políticas públicas voltadas para esse segmento social tão caro para nós”, diz o senador Humberto Costa (PT-PE), presidente da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado.
“As demandas e reivindicações têm o amparo do nosso governo, são recepcionadas por nós e eu tenho certeza de que, depois de anos de administrações negligentes, esse será um grande momento para os nossos indígenas”, completa Humberto.
